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Documentos

Castelo Branco 2030

3

Orçamento

14

Grandes Opções do Plano

11

Prestação de Contas

12

Balanço Social

7

Informação Geral de Taxas e Impostos

2

Prestações de Serviços

5

Atas - Executivo

4

Ordens de Trabalho do Executivo

13

Documentos Executivo

2

Documentos Controlo Interno

3

Código de Ética e Conduta

1

Planos Municipais

10

Avisos/Editais

5

Regulamentos (Em Manutenção)

9

Contratação Pública

3

Contratos - Programa de Desenvolvimento

18

Anterior

Plano de Desenvolvimento Turístico

Plano de Estratégio de Desenvolvimento

Castelo Branco 2030

Anterior

2024

1

2023

1

2022

4

2021

1

2020

4

2019

4

2018

4

2017

4

2016

4

2015

1

2014

1

2013

1

2012

1

2011

1

Anterior

Proposta Orçamental

1

Anterior

Proposta Orçamental 2024

Anterior

Proposta Orçamental 2023

1

Anterior

Proposta Orçamental 2023

Anterior

Orçamento 2022

Orçamento Municipal Relatório 2022

Normas Execucao Orcamental

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Anterior

Orçamento Municipal Relatório 2021

Anterior

Orçamento 2020

Orçamento Municipal Relatório 2020

Normas de Execução Orçamental

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Anterior

Orçamento 2019

Orçamento Municipal Relatório 2019

Normas de Execução Orçamental 2019

Parecer Concelho Municipal de Juventude

Anterior

Orçamento 2018

Orçamento Municipal Relatório 2018

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Normas de Execução Orçamental 2018

Anterior

Orcamento 2017

Orcamento Municipal Relatorio 2017

Quadro Plurianual de Programacao Orcamental

Normas de Execucao Orçamental 2017

Anterior

Orçamento 2016

Proposta Orçamental 2016

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Normas de Execução Orçamental 2016

Anterior

Orçamento 2015

Anterior

Orçamento 2014

Anterior

Orçamento 2013

Anterior

Orçamento 2012

Anterior

Orçamento 2011

Anterior

GOP - 2022

Grandes Opções do Plano 2020

Grandes Opções do Plano 2019

Grandes Opções do Plano 2018

Grandes Opções do Plano 2017

Grandes Opções do Plano 2016

Grandes Opções do Plano 2015

Grandes Opções do Plano 2014

Grandes Opções do Plano 2013

Grandes Opções do Plano 2012

Grandes Opções do Plano 2011

Anterior

2022

2

2021

2

2020

2

2019

2

2018

7

2017

12

2016

9

2015

9

2014

8

2013

6

2012

2

2011

3

Anterior

Contas Município

16

Contas Consolidadas

8

Anterior

Prestação de Contas Integral 2022

Relatório de Gestão 2022

Balanço 2022

Demonstração de Resultados 2022

Demonstração de Desempenho Orçamental 2022

Demonstração de Execução Orçamental - Despesa

Demonstração de Execução Orçamental - Receita

Execução Anual PPI

Fluxos de Caixa

Mapa de Empréstimos

Alterações Orçamentais

Alterações Orçamentais - Receita

Alterações Orçamentais - Despesa

Alterações Orçamentais PPI

Certificação Legal das Contas

Subvenções IGF

Anterior

Relatório de Gestão Consolidado 2022

Prestação de Contas Consolidadas 2022

Anexo às Demonstrações de Contas

Balanço Consolidado 2022

Demonstração Consolidada por Resultados de Natureza

Relatório e Parecer - Contas Consolidadas 2022

Declaração Órgão Deliberativo - Contas Consolidadas

Declaração Órgão Executivo - Contas Consolidadas 2022

Anterior

Contas Município

15

Contas Consolidadas

5

Anterior

1_Prestação_Contas_Integral.pdf

2_Relatorio_Gestao.pdf

3_Balanco.pdf

4_Demostracao_Resultados.pdf

5_Demostracao_Desempenho_Orcamental.pdf

6_Demostracao_Execucao_Orcamental_Despesa.pdf

7_Demostracao_Execucao_Orcamental_Receita.pdf

8_Execucao_Anual_PPI.pdf

9_Fluxos_Caixa.pdf

10_Mapa_Emprestimos.pdf

11_Alteracoes_Orcamentais.pdf

12_Alteracoes_Orcamentares_Receita.pdf

13_Alteracoes-Orcamentais_Despesa.pdf

14_Alteracoes_Orcamentais_PPI.pdf

15_CLC.pdf

Anterior

1_Relatorio_Gestao.pdf

2_Anexo_Demonstracoes_Financeiras_Consolidadas.pdf

3_Certificado_Legal_Contas_e_Parecer_ROC.pdf

4_Ata_Orgao_Executivo.pdf

5_Contas_Consolidadas_Documento_Integral.pdf

Anterior

Contas Município

14

Contas Consolidadas

5

Anterior

2_Relatorio_Gestao.pdf

3_Balanco.pdf

4_Demostracao_Resultados.pdf

5_Demostracao_Desempenho_Orcamental.pdf

6_Demostracao_Execucao_Orcamental_Despesa.pdf

7_Demostracao_Execucao_Orcamental_Receita.pdf

8_Execucao_Anual_PPI.pdf

9_Fluxos_Caixa.pdf

10_Mapa_Emprestimos.pdf

11_Alteracoes_Orcamentais.pdf

12_Alteracoes_Orcamentares_Receita.pdf

13_Alteracoes-Orcamentais_Despesa.pdf

14_Alteracoes_Orcamentais_PPI.pdf

15_Parecer_e_Certificado_Legal_Contas_ROC.pdf

Anterior

1_Relatorio_Gestao.pdf

2_Anexo_Demonstracoes_Financeiras_Consolidadas.pdf

3_Certificado_Legal_Contas_e_Parecer_ROC.pdf

4_Ata_Orgao_Executivo.pdf

5_Contas_Consolidadas_Documento_Integral.pdf

Anterior

Contas Municipio

14

Contas Consolidadas

5

Anterior

Relatório de Gestão.pdf

Balanço.pdf

Demonstração de Resultados.pdf

Controlo Orçamental da Despesa.pdf

Controlo Orçamental da Receita.pdf

Execução do PPI.pdf

Fluxos de Caixa.pdf

Mapa de Empréstimos.pdf

Outras Dividas a Terceiros.pdf

Modificações do Orçamento Receita.pdf

Modificações do Orçamento Despesa.pdf

Modificações do PPI.pdf

Certificação Legal de Contas e Parecer ROC.pdf

Prestação Contas Municipio - Documento Integral.pdf

Anterior

Relatório Gestão.pdf

Anexo Demonstrações Financeiras Consolidadas.pdf

Certificação Legal de Contas e Parecer ROC.pdf

Declaração Ata Executivo.pdf

Contas Consolidadas - Documento Integral.pdf

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Demonstração de Resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual PPI

Contas Consolidadas

6

Anterior

Anexo as Demonstrações Financeiras Consolidadas

Certificação Legal

Declaração Ata Executivo

Declaração Orgão Gestão

Parecer ROC

Relatório Gestão

Anterior

Prestacao Contas Completa - Final.pdf

Relatório de Gestão

Balanço

Demonstração de Resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual do PPI

Fluxos de Caixa

Mapa de Empréstimos

Dívidas a Fornecedores

Alterações Orçamentais

28

Revisões Orçamentais

4

Anterior

1_Orçamento_1PPI.pdf

2_Orçamento.pdf

3_Orçamento_2PPI.pdf

4_Orçamento_3PPI.pdf

5_Orçamento_4PPI.pdf

6_Orçamento_5PPI.pdf

7_Orçamento_6PPI.pdf

8_Orçamento_7PPI.pdf

9_Orçamento_8PPI.pdf

10_Orçamento_9PPI.pdf

11_Orçamento.pdf

12_Orçamento_10PPI.pdf

13_Orçamento_11PPI.pdf

14_Orçamento.pdf

15_Orçamento_12PPI.pdf

16_Orçamento_13PPI.pdf

17_Orçamento_14PPI.pdf

18_Orçamento_15PPI.pdf

19_Orçamento.pdf

20_Orçamento_16PPI.pdf

21_Orçamento_17PPI.pdf

22_Orçamento_18PPI.pdf

23_Orçamento_19PPI23.pdf

24_Orçamento_20PPI.pdf

25_Orçamento_21PPI.pdf

26_Orçamento_22PPI.pdf

27_Orçamento_23PPI.pdf

28_Orçamento.pdf

Anterior

1_PPI.pdf

1_Receita_Despesa.pdf

2_PPI.pdf

3_Receita_Despesa.pdf

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Demostração de Resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução anual das GOP

Execução anual do PPI

Fluxos de caixa

Endividamento Empréstimos

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Demonstração de resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual das GOP

Edividamento Empréstimos

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Prestação de Contas Global

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Demonstração de resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual das GOP

Prestação de Contas

Consolidação de Contas

Anterior

Relatório de Gestão

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual das GOP

Prestação de Contas

Consolidação de Contas

Anterior

Relatório de Gestão

Prestação de Contas

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Prestação de Contas

Anterior

Balanço Social 2021

Balanço Social 2017

Balanço Social 2016

Balanço Social - 2015

Balanço Social - 2014

Balanço Social - 2012

Balanço Social - 2011

Anterior

Edital Nº70/2018 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais

Anterior

Prestações de Serviços Tarefa Avença 2017

Prestações de Serviços 2014

Prestações de Serviços 2013

Prestações de Serviços 2012

Prestações de Serviços 2011

Anterior

2024

5

2023

39

2022

42

2021

34

Anterior

Ata Nº 1 - Reunião Ordinária 5 janeiro de 2024

Ata Nº 2 - Reunião Pública 19 janeiro de 2024

Ata Nº 3 - Reunião Privada 2 fevereiro de 2024

Ata Nº4 Reunião Extraordinária 2024-02-14

Ata Nº5 Reunião Pública 2024-02-16

Anterior

Ata Nº 38 - Reunião Extraordinária 29 de dezembro de 2024

Ata Nº37 Extraordinária 2023-12-20

Ata Nº36 Extraordinária 2023-12-18

Ata Nº35 Publica 2023-12-15

Ata Nº34 Privada 2023-12-04

Ata Nº33 Extraordinária 2023-11-30 GESTÃO PREVISIONAL

Ata Nº32 Publica 2023-11-17

Ata Nº31 Reunião Extraordinária 2023-11-07

Ata Nº30 Reunião Privada 2023-11-03

Ata Nº29 Reunião Extraordinária 2023-10-30

Ata Nº 28 Reunião Pública 2023-10-20

Ata Nº27 Privada 2023-10-06

Ata Nº26 Pública 2023-09-15

Ata Nº 25 Reunião Privada 2023-09-01

Ata Nº 24 Reunião Extraordinária 2023-08-25

Ata Nº23 Reunião Pública 2023-08-18

Ata Nº22 Reunião Extraordinária 2023-08-14

Ata Nº21 Privada 2023-08-04

Ata Nº20 Extraordinária 2023-08-01

Ata Nº19 Reunião Pública 2023-07-21

Ata Nº18 Privada 2023-07-07

Ata Nº17 Extraordinária 2023-06-20

Ata Nº16 Pública 2023-06-16

Ata Nº15 Privada 2023-06-02

Ata Nº14 Extraordinária 2023-05-30

Ata Nº13 Publica 2023-05-19

Ata Nº12 Privada 2023-05-05

Ata Nº11 Pública 2023-04-21

Ata Nº10 Extraordinaria 2023-04-19 CONTAS

Errata - Ata Nº9 10-04-2023

Ata Nº9 Privada 2023-04-10

ata_08_Publica_2023-03-17_s.pdf

ata_07_Extraordinaria_2023-03-15.pdf

ata_06_Privada_2023-03-03_s.pdf

ata_05_Extraordinaria_2023-02-22.pdf

ata_04_Publica_2023-02-17_s.pdf

Ata Nº03 Privada 2023-02-03_s

Ata Nº02 Publica 2023-01-20_s

ata_01_Privada_2023-01-06.pdf

Anterior

ata_40_Extraordinaria_2022-12-28.pdf

Adenda - Ata Nº39 Reunião extraordinária 2022-12-26

ata_39_Extraordinaria_2022-12-26.pdf

ata_38_Extraordinaria_2022-12-19.pdf

ata_37_Extraordinaria_2022-12-16.pdf

ata_36_Publica_2022-12-16_s.pdf

ata_35_Extraordinaria_2022-12-14.pdf

Ata Nº34 Privada 2022-12-02 s

Ata Nº33 Extraordinaria_2022-11-29_GESTAO PREVISIONAL

Ata Nº32 Publica_2022-11-18

Ata Nº31 Privada 2022-11-04

Ata Nº30 Extraordinaria 2022-10-27

Ata Nº29 Publica 2022-10-21

Ata Nº28 Privada 2022-10-07

Ata Nº27 Publica 2022-09-16

Ata Nº26 Extraordinária 2022-09-09

Ata Nº25 Privada 2022-09-02

Ata Nº24 Ordinária Pública 2022_08_19

Ata Nº23 Reunião Privada 2022_08_05

Ata Nº22 Ordinária 2022_07_15

Ata Nº21 Extraordinária 2022-07-07

Ata Nº20 Privada 2022-07-01

Ata Nº19 Extraordinária 2022-06-29

Ata Nº18 Pública 2022-06-24

Ata Nº17 Extraordinaria 2022-06-21_s

Ata Nº16 Privada 2022-06-03

Ata Nº15 Publica 2022-05-20

Ata Nº14 Extraordinaria 2022-05-13

Ata Nº13 Privada 2022-05-06

Ata Nº12 Extraordinária 2022-04-21

Ata Nº11 Publica 2022-04-18

Ata Nº10 Extraordinaria 2022-04-08

Ata Nº09 Privada 2022-04-01

Ata Nº08 Publica 2022-03-18

Ata Nº07 Privada 2022-03-04

Ata Nº06 Extraordinária 2022-02-24

Ata Nº05 Publica 2022-02-18

Ata Nº04 Privada 2022-02-04

Ata Nº03 Publica 2022-01-21

Ata Nº02 Extraordinária 2022-01-18

Ata Nº01 Privada 2022-01-07

ata_39_Extraordinaria_2022-12-26 - Adenda.pdf

Anterior

Mandato 2021-2025 Ata Nº8 Extraordinária 2021-12-23

Mandato 2021-2025 Ata Nº7 Extraordinária 2021-12-21 GESTAO PREVISIONAL

Mandato 2021-2025 Ata Nº6 Publica 2021-12-17

Mandato 2021-2025 Ata Nº5 Privada 2021-12-03

Mandato 2021-2025 Ata Nº4 Publica 2021-11-19

Mandato 2021-2025 Ata Nº3 Ordinaria 2021-11-05

Mandato 2021-2025 Ata Nº2 Extraordinaria 2021-10-29

Mandato 2021-2025_ata_001_PRIMEIRA REUNIAO_2021-10-21_ERRATA ao Ponto 1.2.2_.pdf

Mandato 2021-2025 Ata Nº 1 PRIMEIRA REUNIAO 2021-10-21

Ata Nº25 Privada 2021-10-01

Ata Nº24 Publica 2021-09-17

Ata Nº23 Privada 2021-09-03

Ata Nº22 Extraordinária 2021-08-27

Ata Nº21 Pública 2021-08-20

Ata Nº20 Privada 2021-08-06

Ata Nº19 Extraordinaria 2021-07-22 Contas Grupo Municipal

Ata Nº18 Publica 2021-07-16

Ata Nº17 Privada 2021-07-02

Ata Nº16 Extraordinaria 2021-06-24 CONTAS 2020

Ata Nº15 Publica 2021-06-18

Ata Nº14 Privada 2021-06-04

Ata Nº13 Extraordinária 2021-05-28

Ata Nº12 Publica 2021-05-21

Ata Nº11 Privada 2021-05-07

Ata Nº10 Publica 2021-04-23

Ata Nº09 Privada 2021-04-09

Ata Nº08 Publica 2021-03-19

Ata Nº07 Privada 2021-03-05

Ata Nº06 Publica_2021-02-19

Ata Nº05 Extraordinária 2021-02-16

Ata Nº04 Privada 2021-02-05

Ata Nº03 Publica 2021-01-22

Ata Nº02 Extraordinaria 2021-01-15

Ata Nº01 Privada 2021-01-08

Anterior

2022-01-17 EDITAL Ata Nº02 Extraordinária

votações 2022-01-17 EDITAL Ata Nº02 Extraordinária

2022-01-21 Ordem Dia Ata 03 Publica

votações 2022-01-21 Ordem-Dia Ata 03 Publica

2022-02-04 Ordem Dia Ata Nº04 Privada

2022-02-18 Ordem Dia Ata Nº05 Publica

votações 2022-02-18 Ordem Dia Ata Nº5 Publica

2022-02-24 EDITAL Ata Nº06 Extraordinária

votações 2022-02-24 EDITAL Ata Nº06 Extraordinária

2022-03-04 EDITAL Ordem Dia Ata Nº07 Privada

votações 2022-03-04 EDITAL Ordem Dia Ata Nº07 Privada

2022-03-18 EDITAL OT Ata Nº08 Publica

votações 2022-03-18 EDITAL OT Ata Nº08 Publica

Anterior

Remunerações e Abonos

2

Delegações de Competências

4

Anterior

Remunerações e Abonos do Executivo

Gabinete de Apoio à Presidência

Anterior

Despacho nº 57 2021

Despacho Nº 62 2021

Despacho nº 71 2021

Despacho nº 79 2021

Anterior

Norma de Controlo Interno

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Regulamento Inventário e Cadastro

Anterior

Código de Ética e Conduta

Anterior

Plano Municipal de Segurança Rodoviária

2

Plano Diretor Municipal

3

Plano Geral de Urbanização

2

Planos de Pormenor

23

Plano Municipal de Obras

2

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incendios

4

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

4

Plano de Ordenamento das Albufeiras de Santa Águeda e Pisco

1

Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional

1

Plano de Contingência para os Mercados e Feiras

1

Anterior

Consulta Pública do Plano Municipal de Segurança Rodoviária

Plano Municipal de Segurança Rodoviária

Anterior

PDM

9

Relatório

1

REOT

5

Anterior

Regulamento do Plano Diretor Municipal 1994

8ª Alteração 2017 - Republicação Integral do Regulamento

7ª Alteração 2012

6ª Alteração 2011

5ª Alteração 2010

4ª Alteração 2008

3ª Alteração 2005

2ª Alteração 2003

1ª Alteração 2002

Anterior

Relatório - Avaliação da Execução do PDMCB

Anterior

Aviso 05_2021 REOT - Discussão Pública

19_02_2021 Deliberação CMCB

DR_9_3_2021 Publicação da Discussão Pública

REOT - Relatório Discussão Pública

REOT Aprovação Ata Assembleia Municipal 30 junho 2021 Informação CM 21 maio 2021

Anterior

Alteração ao Plano 2011

Plano Geral de Urbanização

Anterior

Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Estação Ferroviária de Castelo Branco.pdf

Revisão do Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão - Norte.pdf

Plano de Pormenor da Quinta das Isabeldeiras com áreas

Plano de Pormenor da Encosta do Castelo .pdf

Plano de Pormenor da Quinta da Oliveirinha .pdf

Plano de Pormenor da Quinta da Pipa .pdf

Plano de Pormenor da Quinta do Lirião .pdf

Plano de Pormenor da Quinta Dr.Beirão .pdf

Plano de Pormenor da Quinta Pires Marques .pdf

Plano de Pormenor da Quinta Dr. Mota e da Quinta das Violetas .pdf

Plano de Pormenor da Zona da Quinta Nova .pdf

Plano de Pormenor da Zona Histórica e da Devesa de Castelo Branco .pdf

Plano de Pormenor das Zonas ZUE-Y e ZUE-J (Quinta da Torre e Quinta da Granja) .pdf

Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco .pdf

Plano de Pormenor de Recuperação da Tapada das Figueiras .pdf

Plano de Pormenor de Vale da Aldeia, em Escalos de Baixo .pdf

Revisão do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco.pdf

Plano de Pormenor do Quarteirão da Auto-Mecânica da Beira .pdf

Plano de Pormenor da Quinta da Carapalha .pdf

Plano de Pormenor da Zona ZUE-W (Quinta do Bosque) .pdf

Plano de Pormenor do Campo da Bola .pdf

Alteração ao PP de Vale de Aldeia

PP do Sítio do Barragão

Anterior

Empreitadas Adjudicadas 2016

Castelo Branco 2030

Anterior

PMDFCI - Caderno I

PMDFCI - Caderno II

Mapa de Enquadramento Geográfico

Mapa de Modelos de Combustivel

Anterior

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 1

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 2

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 3

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 4

Anterior

Plano Ordenamento Albufeiras Santa Águeda e Pisco

Anterior

Plano Ordenamento Parque Natural Tejo Internacional

Anterior

Plano de Contingência de Mercados e Feiras do Município

Anterior

2024

9

2023

20

2022

42

2021

4

EDITAL - Alteracao da delimitacao territorial de ZIF (1)

7

Anterior

Abertura de Candidaturas Associativismo

1

Aviso de abertura de candidaturas ao regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo

1

Alvarás de Loteamento

3

Venda Hasta Pública

2

Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado

2

Global Via

1

Infraestruturas de Portugal

1

Arrematação/Arrendamento espaço destinado a bar/café

1

Vistorias

1

Anterior

Aviso Abertura Candidaturas ao regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

Anterior

Aviso Abertura de Candidaturas Associativismo Desportivo

Anterior

Edital Nº1 2024 - Retificação ao Edital Nº 114/2023

Aviso Nº 15-2024 - Aditamento Alvará Nº75/2003

Edital Nº19 2024 - Aditamento Nº5 ao Alvará de Loteamento Nº95 2011

Anterior

Edital Nº5 2024 - Venda em Hasta Púbica Lotes de Terreno 6 e 7 Cruz do Montalvão

Edital Nº 4 2024 - Anulação ao Edital Nº2

Anterior

2_Edital_1_2024.pdf

10_Publicacao_DRE_02_02_2024.pdf

Anterior

Plano de Ação Globalvia - Consulta Pública

Anterior

EN240 - Castelo Branco - AVISO.pdf

Anterior

Edital Nº13 - Arrematação/Arrendamento espaço destinado a bar/café

Anterior

Edital Nº 25 - Vistoria a proprietários desconhecidos

Anterior

Edital n.º 131-2023

Alvarás de Loteamentos

2

Aditamento ao Alvará de Loteamento

1

Redução de Combustível Florestal

1

Restabelecimento Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos

1

Hasta Pública para Cedência de Duas Parcelas de Terreno sitas no Aeródromo Municipal

3

Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado

1

Estabelecimento de Zona Demarcada para Xylella fastidiosa em Castelo Novo

1

Arrematação Arrendamento Cafetaria Parque do Barrocal

1

Arrematação/Arrendamento Bar Parque Urbano Cruz do Montalvão

3

Venda hasta publica 7 lotes terreno na Lousa

2

Venda de Material Lenhoso - Eucaliptos e Pinheiros Bravos

4

Venda de Material Lenhoso - Cortiça de Sobreiros

4

Aviso Sessões Públicas Esclarecimento prospeção e pesquisa denominado MNPPP521 - Santa Ana

Aviso Nº25 2023 - Instalação/Manutenção de Faixas de Rede Secundária de Gestão de Combustíveis

Edital Nº30 2023 - Regulamento Interno do SAAS

Edital Nº6 2023 - Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária

Aviso Nº2 2023 - Aditamento ao Alvará de Loteamento

Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES

Mapa - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES

Anterior

Edital n.º 145 de 2023.pdf

Edital n.º 146 de 2023.pdf

Anterior

Aviso n.º 127 de 2023 - Aditamento Nº8 ao Alvará de Loteamento Nº75/2003

Anterior

Aviso Nº 122 - Redução de Combustível Florestal

Anterior

Aviso Nº121 - Restabelecimento Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos

Anterior

Edital Nº125 HASTA PÚBLICA PARA CEDÊNCIA, EM DIREITO DE SUPERFÍCIE, DE DUAS PARCELAS DE TERRENO, SITAS NO AERÓDROMO MUNICIPAL

Programa_de_Procedimento.pdf

Planta_aerodromo-1.pdf

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Edital Nº 114 - Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado

Anterior

Edital - Despacho Nº62 2023 - Estabelecimento de Zona Demarcada para Xylella

Anterior

Edital Nº 100 - Arrematação arrendamento cafetaria Parque do Barrocal

Anterior

Edital Nº 103 2023 - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA PARA A ARREMATAÇÃO/ARRENDAMENTO DE UM ESPAÇO DESTINADO A BAR/CAFÉ SITO NO PARQUE URBANO DA CRUZ DO MONTALVÃO

Edital Nº95 - Arrematação/Arrendamento Bar no Parque Urbano da Cruz do Montalvão

ANEXO I.pdf

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Edital Nº61 2023 - Venda Hasta Pública 7 Lotes Terreno Lousa

Plantas - Centro Cívico da Lousa Planta

Anterior

Edital N49 - eucaliptos e pinheiros bravos

Venda de Material Lenhoso - Programa de concurso

Venda de Material Lenhoso - Caderno de encargos

Venda de Material Lenhoso - Anexo_III_Modelo_Proposta

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Edital Nº 39 2023 - Venda de Material Lenhoso

Venda de Material Lenhoso - Programa do Concurso

Venda de Material Lenhoso - Caderno de Encargos

Venda de Material Lenhoso - Proposta

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Edital Nº18 2022 - Candidatura à Operação 8.1.3 - Prevenção da floresta

Edital Nº109 2022 - Venda Hasta Pública 2 Lotes Terreno Quinta do Chaparral

Edital Nº108 2022 - Venda em Hasta Pública de 8 lotes de terreno

Edital Nº99 - Notificação Proprietário - Rua do Casalinho Louriçal do Campo

Aviso Nº88 2022 - Redução de Combustível Florestal na Freguesia das Sarzedas

Aviso Nº77 2022

edital_84_2022.pdf

Edital Nº79 2022 | Regulamento Atribuição de Habitação Social Arrendamento Apoiado

Edital Nº80 2022 | AP Regulamento Criação Prémio Internacional Amato Lusitano na Área da Medicina

Edital Nº81 2022 | AP Regulamento de Apoio Associativismo Desportivo

Edital Nº82 2022 | AP Revisão/ Alteração Regulamento de Apoio ao Associativismo

Condições Meteorológicas Adversas: Chuva Intensa e Vento Forte

Edital Nº71 2022

Convocatória Assembleia Municipal | 11 de agosto 2022

Aviso Nº53 - Alvará de Loteamento nº115 2022

Edital fracao N.pdf

Edital fracao C.pdf

Edital 58-2022 3 lotes Pipa.pdf

Edital 59-2022 6 lotes TorreChaparral.pdf

Edital 60-2022 7 lotes Torre-Chaparral.pdf

Edital Nº51 2022

Edital Nº47 2022

Edital Nº46 2022

Aviso Nº44 2022 Apoio Natalidade Refeições Início procedimento

Aviso Nº43 2022 Apoio Natalidade Creches Inicio Procedimento

Aviso Nº 40 2022

Aviso Nº41 2022

Nota Informativa Faturação Eletrónica

Edital N32 2022 - Alienação de veículos automóveis abandonados na via pública

Edital Nº34 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Aviso Abertura de Candidaturas Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

Aviso n.º 27_2022_PGU_Discussão Pública.pdf

Aviso n.º 28_2022_PGU_Prorrogacao de Prazo

Edital Nº29 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Edital Nº26 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Edital Nº25 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Edital Nº24 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Edital Nº21 2022 | Notificação de Realização de Vistoria a Proprietários Desconhecidos

AVISO nº12 - Aditamento nº5 Alvará Loteamento 97_1979

AVISO nº11 - Aditamento nº4 Alvara Loteamento 97_1979

Edital Nº10 - Desafetação de domínio público municipal para domínio privado de parcela de terreno

Edital Nº 9 - Plano de Gestão Florestal da Unidade de Gestão Florestal de Garralheira e Sumideiro, Vale Botelho, Barrocal e Outro

Anterior

Aviso Nº 17/2021- Regulamento Utilização do Centro Coordenador de Transportes

Edital Nº59

Edital Nº58 - Representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas

Aviso - Atualização do Tarifário do Transporte Regular de Passageiros

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EDITAL ZIF BENQUERENÇAS.pdf

EDITAL ZIF CASTELO BRANCO.pdf

EDITAL ZIF MALHADA CERVO.pdf

EDITAL ZIF MONFORTE MALPICA.pdf

EDITAL ZIF SARZEDAS ESTACAL.pdf

EDITAL ZIF SARZEDAS MAGAREFA.pdf

EDITAL - Tomada de Posse da Assembleia e Câmara Municipal

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Apoio ao Associativismo

4

Apoio ao Associativismo Desportivo

3

Programa Apoio Aquisição Bicicletas

3

Projeto Regulamento Sistema Bicicletas Utilização Partilhada

3

Projeto Regulamento Municipal Gestão Arvoredo Meio Urbano

3

Projeto Regulamento Utilizacao Parque Canino

3

Início do Procedimento (art.º 98º do CPA)

16

Consulta Pública (art.º 101º do CPA)

19

Regulamentos em Vigor

21

Anterior

Inicio do Procedimento

1

Projeto de Alterações ao Regulamento de Apoio ao Associativismo

1

Discussão Pública

1

Versão Final

2

Anterior

Regulamento Apoio Associativismo Município n.º 770/2021

Anterior

Projeto Alteração Regulamento Associativismo

Anterior

Edital Nº106 2023

Anterior

Regulamento n.º 1044/2023

Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Município de Castelo Branco

Anterior

Início do Procedimento

1

Discussão Pública

1

Versão Final

2

Anterior

Projeto Regulamento Associativismo Desportivo

Anterior

Edital Nº105 2023

Anterior

Regulamento N.º 1045/2023

DRE_15-01-2024 - Aprova o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo

Anterior

Inicio de Procedimento

1

Discussão Pública

1

Versão Final

2

Anterior

Proposta de Regulamento - Progr. de apoio à aquisição de bicicletas

Anterior

Aviso - Programa de apoio à aquisição de bicicletas de Castelo Branco

Anterior

Aviso Nº 84/2020

Regulamento Nº 27/2021

Anterior

Início do Procedimento

1

Discussão Pública

1

Versão Final (Fim 28-12-2023)

0

Anterior

Edital Nº109 - Projeto Regulamento Sistema Bicicletas Utilização Partilhada

Anterior

Edital Nº 1948/2023

Anterior

Anterior

Início do Procedimento

1

Discussão Pública

2

Versão Final (Fim 10-01-2024)

0

Anterior

Proposta Nº 110/2023

Anterior

Edital Nº119 2023

Consulta Pública Arvoredo DRE_23_11_2023

Anterior

Anterior

Início do Procedimento

1

Discussão Pública

2

Versão Final (Fim 04-01-2024)

0

Anterior

Proposta Projeto Regulamento Utilização Parque Canino

Anterior

Edital Nº120 2023

Edital n.º 2001/2023 Projeto Regulamento Utilização Parque Canino

Anterior

Anterior

Proteção Civil

1

Residência de Estudantes de Castelo Branco

1

Apoio à Família

3

Centro Coordenador de Tranportes

1

Transporte de Aluguer de Veículos

1

Período Funcionamento Estabelecimentos Venda Público

1

Espaço Público e Afixação de Publicidade

1

Comparticipação e Despesas Medicamentos

1

Biblioteca Municipal

1

Localização Empresarial

1

Edificação e Urbanização

1

Estacionamentos e Garagens

1

Edificação em Espaço Rural

1

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Municipio

2

Regulamento Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

7

Regulamento das Aldeias do Xisto

1

Anterior

Regulamento Nº978 - Início do procedimento de elaboração do Regulamento da Atividade da Proteção Civil Municipal

Anterior

Regulamento Nº928 - Regulamento para residência de estudantes do município de Castelo Branco

Anterior

Regulamento Nº681 - Alteração ao Regulamento de Apoio à Família

Regulamento n.º 843/2022 - Regulamento de Apoio à Família no Concelho de Castelo Branco

Alteração ao Regulamento de Apoio à Família

Anterior

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes

Anterior

Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município

Anterior

Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município

Anterior

Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade

Anterior

Regulamento de Comparticipação de Despesas com Medicamentos

Anterior

Regulamento da Biblioteca Municipal

Anterior

Regulamento Localização Empresarial

Anterior

Regulamento de Edificação e Urbanização

Anterior

Regulamento Municipal sobre Estacionamento e Garagens

Anterior

Regulamento de Edificação em Espaço Rural

Anterior

regulamento_tabela_taxas_receitas_municipio.pdf

edital_n_78_2011_alteracao_tabela_taxas_receitas_municipio.pdf

Anterior

Aviso (extrato) n.º 6745/2012

Caracterização Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

Edital 311/2012

Declaração de retificação n.º 1288/2014

Relatório de Análise e Ponderação

Regulamento Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

area_intervencao_sgpp.jpg

Anterior

Regulamento das Aldeias do Xisto

Anterior

Prazo Expirado - CP

0

Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

1

Proposta Inicio de Procedimento Regulamento do Aerodromo Municipal

1

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social

1

Regulamento Cedência e Utilização Transportes Municipais

1

Regulamento para Residência de Estudantes

1

Projeto de Regulamento de Apoio às Freguesias

1

Projeto de Regulamento Apoio ao Investimento

1

Alteração ao Regulamento de Apoio à Família

1

Projeto Regulamento Arrendamento Jovem

1

Projeto Regulamento Vestidos de Chita

1

Projeto Regulamento Estátuas Vivas

1

Projeto Regulamento Municipal atribuição cartão de acesso a residentes/comerciantes Zona Histórica

1

Revisao Regulamento de Tabelas e Taxas

1

Instalação Central de Compostagem

1

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Políci - Início do Procedimento e Participação Procedimental

6

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Cidade de Castelo Branco

6

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Sedes de Freguesia do Concelho de Castelo Branco

6

Regulamento Utilizacao Instalacoes Desportivas

1

Anterior

Anterior

Aviso n.º 19036/2023 - Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

Anterior

Proposta Inicio de Procedimento Regulamento do Aerodromo Municipal Condições de Acesso e Regras de Funcionamento e Exploração

Anterior

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social

Anterior

Início de Procedimento Regulamento Cedência e Utilização Transportes Municipais

Anterior

Regulamento para Residência de Estudantes do Município de Castelo Branco

Anterior

Início Projeto de Regulamento de Apoio às Freguesias

Anterior

Inicio do Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento

Anterior

Abertura Procedimento - Alteração Regulamento Apoio Família

Anterior

Projeto Regulamento Arrendamento Jovem

Anterior

proposta_projeto_regulamento_vestidos_chita.pdf

Anterior

projecto_regulamento_estatuas_vivas.pdf

Anterior

Projeto Regulamento Municipal atribuição cartão de acesso a residentes/comerciantes Zona Histórica

Anterior

Aviso Nº3 2021 - Revisão do Regulamento de Tabela e Taxas e outras Receitas do Município

Anterior

Edital - Instalação de Central de Compostagem

Anterior

Aviso Nº74_2019 - Regulamento de Toponímia | Inicio do Procedimento

Deliberação 8-11-2019 Regulamento de Toponímia |Inicio do Procedimento

Aviso n.º 65-Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

Deliberação 02-10-2020-Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

Proposta de Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

DR_23_10_2020 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia CB

Anterior

2019_05_17_PERU CCB_Deliberação CM.pdf

2019_05_17_Proposta PERU CCB.pdf

2019_06_05_Aviso Jornal_PERUCCB_PPública.pdf

2019_06_05_PERUCCB_Aviso DR.pdf

Aviso 44_2019_PERUCCB_assinado.pdf

2019_08_16_CM_Resultados da Discussão Pública_PERUCCB.pdf

Anterior

2019_05_17_PERU SFCB_Deliberação CM.pdf

2019_05_17_Proposta PERU SFCB.pdf

2019_06_05_Aviso Jornal_PERUSFC_PPública.pdf

2019_06_06_PERUSFC_Aviso DR.pdf

Aviso 43_2019_PERU_SFCB_assinado.pdf

2019_08_16_CM_Resultados da Discussão Pública_PERUSFCB.pdf

Anterior

proposta_regulamento_utilizacao_instalacoes_desportivas.pdf

Anterior

Alteração Regulamento Apoio Família DRE 28-02-2023

Regulamento Aldeias Xisto DRE 25_06_2014

Regulamento Apoio Aquisição Bicicletas DRE 08-01-2021

Regulamento Apoio Associativismo DRE 18-08-2021

Regulamento Apoio Associativismo DRE 18-08-2021

Regulamento Apoio Família 1 Altercação DRE 28_02_2023

Regulamento Apoio Família 2 Alteração DRE_20_06_2023

Regulamento Apoio Família DRE 31_08_2022

Regulamento Atividade Transporte DRE 18_12_2017

Regulamento Centro Coordenador Transportes DRE 14-06-2022

Regulamento Habitar CB Solidário DRE 21-04-2017

Regulamento Habitar DRE 18-04-2017

Regulamento Habitar Solidário DRE 21_04_2017

Regulamento Horários DRE 18_11_2016

Regulamento Medicamentos DRE 18_03_2013

Regulamento Ocupação Espaço Pub. Afixação DRE 25_06_2014

Regulamento Paisagem Protegida DRE 16_05_2014

Regulamento Proteção Civil DRE 29_08_2023

Regulamento Residência Estudantes Alteração Valores DRE_27-09-2023

Regulamento Residência Estudantes DRE 17-08-2023

Regulamento Taxis DRE 18-10-2017

Anterior

Contratação técnicos/docentes - Plano Combate ao Insucesso Escolar

2

Acingov

Anterior

Critérios/Requisitos para Abertura do Concurso para Contratação de Técnicos/Docentes

Procedimento de Candidatura -Técnicos / Docentes

Anterior

Protocolo Associação de Atletismo

1

Academia de Judo Centro Social Cultural e Desportivo de Castelo Branco

2

Albigym Ass Juvenil Gimnodesportiva Cultural Magda Rocha

2

Alcatenis Sport Clube

2

Ass Desportiva Recreativa Retaxo

2

Ass Recreativa Cultural Bairro Valongo

2

Ass Basquetebol Albicastrense

2

Ass Karate Wado Castelo Branco

2

Asso Natacao Albicastrense Os Redentoristas

2

Ass Desportiva Albicastrense ADA

2

Ass Bairro Cansado

2

Clube Ciclismo Castelo Branco

2

Clube Desportivo Alcains

2

Desportivo Castelo Branco

4

Nucleo Sporting Clube Portugal Castelo Branco

2

Sport Benfica Castelo Branco

2

Zakigym – União de Ginástica Albicastrense

2

Associação Recreativa do Bairro da Boa Esperança

2

Anterior

Protocolo Associação de Atletismo de Castelo Branco

Anterior

Academia_Judo_Centro_Social_Cultural_Desportivo.pdf

PD_Academia_de_Judo.pdf

Anterior

Albigym_Ass_Juv_Gimn_Cultural_Magda_Rocha.pdf

PD_Albigym.pdf

Anterior

Alcatenis_Sport_Clube.pdf

PD_Alcatenis.pdf

Anterior

Ass_Desportiva_Recreativa_Retaxo.pdf

PD_Retaxo.pdf

Anterior

Ass_Recreativa_Cul_Bairro_Valongo.pdf

PD_Valongo.pdf

Anterior

Ass_Basquetebol_Albicastrense.pdf

PD_ABA.pdf

Anterior

Ass_Karate_Wado_CB.pdf

PD_Karate_Wado.pdf

Anterior

Ass_Natacao_Albicastrense_Redentoristas.pdf

PD_Redentoristas.pdf

Anterior

Ass_Desportiva_Albicastrense_ADA.pdf

PD_Desportivo_Albicastrense.pdf

Anterior

Ass_Bairro_Cansado.pdf

PD_Cansado.pdf

Anterior

Clube_Ciclismo_CB.pdf

PD_Ciclismo.pdf

Anterior

Clube_Desportivo_Alcains.pdf

PD_Desportivo_Alcains.pdf

Anterior

Desportivo_Castelo_Branco.pdf

PD_Desportivo_BADMINTON.pdf

PD_Desportivo_FUTEBOL.pdf

PD_Desportivo_XADREZ.pdf

Anterior

Nucleo_Sporting_Clube_Portugal_CB.pdf

PD_Nucleo_Sporting.pdf

Anterior

PD_Benfica.pdf

Sport_Benfica_Castelo_Branco.pdf

Anterior

programa de desenvolvimento desportivo.pdf

Protocolo Regular Zakigym.pdf

Anterior

Boa_Esperanca.pdf

PD_Boa_Esperanca.pdf

  • Mensagem do Presidente
  • Executivo
  • Recursos Humanos
  • Serviços Municipais
  • Logótipo Câmara Municipal