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Documentos

Castelo Branco 2030

3

Orçamento

12

Grandes Opções do Plano

11

Prestação de Contas

11

Balanço Social

7

Informação Geral de Taxas e Impostos

2

Prestações de Serviços

5

Atas - Executivo

166

Ordens de Trabalho do Executivo

13

Documentos Executivo

1

Documentos Controlo Interno

3

Código de Ética e Conduta

1

Planos Municipais

9

Avisos/Editais

65

Regulamentos

16

Participação Pública

10

Contratação Pública

3

Contratos - Programa de Desenvolvimento

17

Anterior

Plano de Desenvolvimento Turístico

Plano de Estratégio de Desenvolvimento

Castelo Branco 2030

Anterior

2022

4

2021

1

2020

4

2019

4

2018

4

2017

4

2016

4

2015

1

2014

1

2013

1

2012

1

2011

1

Anterior

Orçamento 2022

Orçamento Municipal Relatório 2022

Normas Execucao Orcamental

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Anterior

Orçamento Municipal Relatório 2021

Anterior

Orçamento 2020

Orçamento Municipal Relatório 2020

Normas de Execução Orçamental

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Anterior

Orçamento 2019

Orçamento Municipal Relatório 2019

Normas de Execução Orçamental 2019

Parecer Concelho Municipal de Juventude

Anterior

Orçamento 2018

Orçamento Municipal Relatório 2018

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Normas de Execução Orçamental 2018

Anterior

Orcamento 2017

Orcamento Municipal Relatorio 2017

Quadro Plurianual de Programacao Orcamental

Normas de Execucao Orçamental 2017

Anterior

Orçamento 2016

Proposta Orçamental 2016

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Normas de Execução Orçamental 2016

Anterior

Orçamento 2015

Anterior

Orçamento 2014

Anterior

Orçamento 2013

Anterior

Orçamento 2012

Anterior

Orçamento 2011

Anterior

GOP - 2022

Grandes Opções do Plano 2020

Grandes Opções do Plano 2019

Grandes Opções do Plano 2018

Grandes Opções do Plano 2017

Grandes Opções do Plano 2016

Grandes Opções do Plano 2015

Grandes Opções do Plano 2014

Grandes Opções do Plano 2013

Grandes Opções do Plano 2012

Grandes Opções do Plano 2011

Anterior

2021

2

2020

2

2019

2

2018

7

2017

12

2016

9

2015

9

2014

8

2013

6

2012

2

2011

3

Anterior

Contas Município

15

Contas Consolidadas

5

Anterior

1_Prestação_Contas_Integral.pdf

2_Relatorio_Gestao.pdf

3_Balanco.pdf

4_Demostracao_Resultados.pdf

5_Demostracao_Desempenho_Orcamental.pdf

6_Demostracao_Execucao_Orcamental_Despesa.pdf

7_Demostracao_Execucao_Orcamental_Receita.pdf

8_Execucao_Anual_PPI.pdf

9_Fluxos_Caixa.pdf

10_Mapa_Emprestimos.pdf

11_Alteracoes_Orcamentais.pdf

12_Alteracoes_Orcamentares_Receita.pdf

13_Alteracoes-Orcamentais_Despesa.pdf

14_Alteracoes_Orcamentais_PPI.pdf

15_CLC.pdf

Anterior

1_Relatorio_Gestao.pdf

2_Anexo_Demonstracoes_Financeiras_Consolidadas.pdf

3_Certificado_Legal_Contas_e_Parecer_ROC.pdf

4_Ata_Orgao_Executivo.pdf

5_Contas_Consolidadas_Documento_Integral.pdf

Anterior

Contas Município

14

Contas Consolidadas

5

Anterior

2_Relatorio_Gestao.pdf

3_Balanco.pdf

4_Demostracao_Resultados.pdf

5_Demostracao_Desempenho_Orcamental.pdf

6_Demostracao_Execucao_Orcamental_Despesa.pdf

7_Demostracao_Execucao_Orcamental_Receita.pdf

8_Execucao_Anual_PPI.pdf

9_Fluxos_Caixa.pdf

10_Mapa_Emprestimos.pdf

11_Alteracoes_Orcamentais.pdf

12_Alteracoes_Orcamentares_Receita.pdf

13_Alteracoes-Orcamentais_Despesa.pdf

14_Alteracoes_Orcamentais_PPI.pdf

15_Parecer_e_Certificado_Legal_Contas_ROC.pdf

Anterior

1_Relatorio_Gestao.pdf

2_Anexo_Demonstracoes_Financeiras_Consolidadas.pdf

3_Certificado_Legal_Contas_e_Parecer_ROC.pdf

4_Ata_Orgao_Executivo.pdf

5_Contas_Consolidadas_Documento_Integral.pdf

Anterior

Contas Municipio

14

Contas Consolidadas

5

Anterior

Relatório de Gestão.pdf

Balanço.pdf

Demonstração de Resultados.pdf

Controlo Orçamental da Despesa.pdf

Controlo Orçamental da Receita.pdf

Execução do PPI.pdf

Fluxos de Caixa.pdf

Mapa de Empréstimos.pdf

Outras Dividas a Terceiros.pdf

Modificações do Orçamento Receita.pdf

Modificações do Orçamento Despesa.pdf

Modificações do PPI.pdf

Certificação Legal de Contas e Parecer ROC.pdf

Prestação Contas Municipio - Documento Integral.pdf

Anterior

Relatório Gestão.pdf

Anexo Demonstrações Financeiras Consolidadas.pdf

Certificação Legal de Contas e Parecer ROC.pdf

Declaração Ata Executivo.pdf

Contas Consolidadas - Documento Integral.pdf

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Demonstração de Resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual PPI

Contas Consolidadas

6

Anterior

Anexo as Demonstrações Financeiras Consolidadas

Certificação Legal

Declaração Ata Executivo

Declaração Orgão Gestão

Parecer ROC

Relatório Gestão

Anterior

Prestacao Contas Completa - Final.pdf

Relatório de Gestão

Balanço

Demonstração de Resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual do PPI

Fluxos de Caixa

Mapa de Empréstimos

Dívidas a Fornecedores

Alterações Orçamentais

28

Revisões Orçamentais

4

Anterior

1_Orçamento_1PPI.pdf

2_Orçamento.pdf

3_Orçamento_2PPI.pdf

4_Orçamento_3PPI.pdf

5_Orçamento_4PPI.pdf

6_Orçamento_5PPI.pdf

7_Orçamento_6PPI.pdf

8_Orçamento_7PPI.pdf

9_Orçamento_8PPI.pdf

10_Orçamento_9PPI.pdf

11_Orçamento.pdf

12_Orçamento_10PPI.pdf

13_Orçamento_11PPI.pdf

14_Orçamento.pdf

15_Orçamento_12PPI.pdf

16_Orçamento_13PPI.pdf

17_Orçamento_14PPI.pdf

18_Orçamento_15PPI.pdf

19_Orçamento.pdf

20_Orçamento_16PPI.pdf

21_Orçamento_17PPI.pdf

22_Orçamento_18PPI.pdf

23_Orçamento_19PPI23.pdf

24_Orçamento_20PPI.pdf

25_Orçamento_21PPI.pdf

26_Orçamento_22PPI.pdf

27_Orçamento_23PPI.pdf

28_Orçamento.pdf

Anterior

1_PPI.pdf

1_Receita_Despesa.pdf

2_PPI.pdf

3_Receita_Despesa.pdf

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Demostração de Resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução anual das GOP

Execução anual do PPI

Fluxos de caixa

Endividamento Empréstimos

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Demonstração de resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual das GOP

Edividamento Empréstimos

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

Prestação de Contas Global

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Demonstração de resultados

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual das GOP

Prestação de Contas

Consolidação de Contas

Anterior

Relatório de Gestão

Controlo Orçamental - Despesa

Controlo Orçamental - Receita

Execução Anual das GOP

Prestação de Contas

Consolidação de Contas

Anterior

Relatório de Gestão

Prestação de Contas

Anterior

Relatório de Gestão

Balanço

Prestação de Contas

Anterior

Balanço Social 2021

Balanço Social 2017

Balanço Social 2016

Balanço Social - 2015

Balanço Social - 2014

Balanço Social - 2012

Balanço Social - 2011

Anterior

Edital Nº70/2018 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais

Anterior

Prestações de Serviços Tarefa Avença 2017

Prestações de Serviços 2014

Prestações de Serviços 2013

Prestações de Serviços 2012

Prestações de Serviços 2011

Anterior

Ata Nº31 Privada 2022-11-04

Ata Nº30 Extraordinaria 2022-10-27

Ata Nº29 Publica 2022-10-21

Ata Nº28 Privada 2022-10-07

Ata Nº27 Publica 2022-09-16

Ata Nº26 Extraordinária 2022-09-09

Ata Nº25 Privada 2022-09-02

Ata Nº24 Ordinária Pública 2022_08_19

Ata Nº23 Reunião Privada 2022_08_05

Ata Nº22 Ordinária 2022_07_15

Ata Nº21 Extraordinária 2022-07-07

Ata Nº20 Privada 2022-07-01

Ata Nº19 Extraordinária 2022-06-29

Ata Nº18 Pública 2022-06-24

Ata Nº17 Extraordinária 2022-06-21

Ata Nº16 Privada 2022-06-03

Ata Nº15 Publica 2022-05-20

Ata Nº14 Extraordinaria 2022-05-13

Ata Nº13 Privada 2022-05-06

Ata Nº12 Extraordinária 2022-04-21

Ata Nº11 Publica 2022-04-18

Ata Nº10 Extraordinaria 2022-04-08

Ata Nº09 Privada 2022-04-01

Ata Nº08 Publica 2022-03-18

Ata Nº07 Privada 2022-03-04

Ata Nº06 Extraordinária 2022-02-24

Ata Nº05 Publica 2022-02-18

Ata Nº04 Privada 2022-02-04

Ata Nº03 Publica 2022-01-21

Ata Nº02 Extraordinária 2022-01-18

Ata Nº01 Privada 2022-01-07

Mandato 2021-2025 Ata Nº8 Extraordinária 2021-12-23

Mandato 2021-2025 Ata Nº7 Extraordinária 2021-12-21 GESTAO PREVISIONAL

Mandato 2021-2025 Ata Nº6 Publica 2021-12-17

Mandato 2021-2025 Ata Nº5 Privada 2021-12-03

Mandato 2021-2025 Ata Nº4 Publica 2021-11-19

Mandato 2021-2025 Ata Nº3 Ordinaria 2021-11-05

Mandato 2021-2025 Ata Nº2 Extraordinaria 2021-10-29

Mandato 2021-2025 Ata Nº 1 PRIMEIRA REUNIAO 2021-10-21

Ata Nº25 Privada 2021-10-01

Ata Nº24 Publica 2021-09-17

Ata Nº23 Privada 2021-09-03

Ata Nº22 Extraordinária 2021-08-27

Ata Nº21 Pública 2021-08-20

Ata Nº20 Privada 2021-08-06

Ata Nº19 Extraordinaria 2021-07-22 Contas Grupo Municipal

Ata Nº18 Publica 2021-07-16

Ata Nº17 Privada 2021-07-02

Ata Nº16 Extraordinaria 2021-06-24 CONTAS 2020

Ata Nº15 Publica 2021-06-18

Ata Nº14 Privada 2021-06-04

Ata Nº13 Extraordinária 2021-05-28

Ata Nº12 Publica 2021-05-21

Ata Nº11 Privada 2021-05-07

Ata Nº10 Publica 2021-04-23

Ata Nº09 Privada 2021-04-09

Ata Nº08 Publica 2021-03-19

Ata Nº07 Privada 2021-03-05

Ata Nº06 Publica_2021-02-19

Ata Nº05 Extraordinária 2021-02-16

Ata Nº04 Privada 2021-02-05

Ata Nº03 Publica 2021-01-22

Ata Nº02 Extraordinaria 2021-01-15

Ata Nº01 Privada 2021-01-08

Ata Nº36 Publica 2020-12-18

Ata Nº35 Extraordinaria 2020-12-11

Ata Nº34 Privada 2020-12-04

Ata Nº33 Extraordinária 2020-12-02 GESTAO PREVISIONAL

Ata Nº32 Publica 2020-11-20

Ata Nº 31 Privada 2020-11-06

Ata Nº30 Extraordinaria 2020-10-30

Ata Nº16 Extraordinária 2020-06-15 CONTAS 2019

Ata Nº29 Extraordinaria 2020-10-23

Ata Nº28 Publica 2020-10-16

Ata Nº27 Privada 2020-10-02

Ata Nº26 Publica 2020-09-18

Ata Nº25 Extraordinária 2020-09-11

Ata Nº24 Privada 2020-09-04

Ata Nº23 Publica 2020-08-21

Ata Nº22 Privada 2020-08-07

Ata Nº21 Extraordinária 2020-07-30

Ata Nº20 Extraordinária 2020-07-27

Ata Nº19 Publica 2020-07-17

Ata Nº18 Privada 2020-07-03

Ata Nº17 Publica_2020-06-19

Ata Nº15 Privada 2020-06-05

Ata Nº14 Publica 2020-05-22

Ata Nº13 Extraordinária 2020-05-18

Ata Nº12 Privada 2020-05-08

Ata Nº11 Pública 2020-04-24

Ata Nº10 Extraordinária 2020-04-20

Ata Nº09 Extraordinária 2020-04-07

Ata Nº08 Privada 2020-04-03

Ata Nº 07 Pública 2020-03-20

Ata Nº06 Privada 2020-03-06

Ata Nº05 Publica 2020-02-21

Ata Nº04 Extraordinaria 2020-02-14

Ata Nº03 Privada 2020-02-07

Ata Nº02 Publica 2020-01-17

Ata Nº01 Privada 2020-01-03

Ata Nº34 Publica 2019-12-20

Ata Nº33 Privada 2019-12-06

Ata Nº32 Publica 2019-11-22

Ata Nº31 Extraordinaria 2019-11-13

Ata Nº30 Privada 2019-11-08

Ata Nº29 Extraordinaria 2019-10-31 GESTAO PREVISIONAL

Ata Nº28 Publica 2019-10-18

Ata Nº27 Privada 2019-10-04

Ata Nº26 Publica 2019-09-20

Ata Nº25 Privada 2019-09-06

Ata Nº24 Publica 2019-08-16

Ata Nº23 Privada 2019-08-02

Ata Nº22 Publica 2019-07-19

Ata Nº21 Privada 2019-07-05

Ata Nº20 Publica 2019-06-21

Ata Nº19 Extraordinaria 2019-06-19

Ata Nº18 Privada 2019-06-07

Ata Nº10 Extraordinaria 2019-04-12

Ata Nº17 Extraordinaria 2019-05-27

Ata Nº6 Publica 2019-05-17

Ata Nº15 Extraordinaria 2019-05-14

Ata Nº14 Extraordinaria 2019-05-09

Ata Nº13 Privada 2019-05-03

Ata Nº12 Publica 2019-04-26

Ata Nº11 Extraordinaria 2018-04-22 CONTAS 2018

Ata Nº09 Privada 2019-04-05

Ata Nº08 Publica 2019-03-15

Ata Nº07 Privada 2019-03-01

Ata Nº06 Publica 2019-02-15

Ata Nº05 Privada 2019-02-01

Ata Nº04 Extraordinaria 2019-01-24

Ata Nº03 Publica 2019-01-18

Ata Nº02 Extraordinaria 2019-01-14

Ata Nº01 Privada 2019-01-04

Ata Nº31 Publica 2018-12-21

Ata Nº30 Extraordinaria 2018-12-14

Ata Nº29 Privada 2018-12-07

Ata Nº28 Pública 2018-11-16

Ata Nº27 Privada 2018-11-02

Ata Nº26 Extraordinaria 2018-10-31 GESTAO PREVISIONAL

Ata Nº25 Publica 2018-10-26

Ata Nº24 Privada 2018-10-12

Ata Nº23 Extraordinaria 2018-10-02

Ata Nº22 Pública 2018-09-21

Ata Nº21 Extraordinaria 2018-09-12

Ata Nº20 Privada 2018-09-07

Ata Nº19 Publica 2018-08-17

Ata Nº18 Extraordinaria 2018-08-14

ata_17_Privada_2018-08-03.pdf

Ata Nº16 Publica 2018-07-20

Ata Nº15 Privada 2018-07-06

Ata Nº14 Publica 2018-06-15

Ata Nº13 Privada 2018-06-01

Ata Nº12 Pública 2018-05-18

Ata Nº11 Privada 2018-05-04

Ata Nº10 Pública 2018-04-20

Ata Nº09 Extraordinária 2018-04-18

Ata Nº08 Privada 2018-04-06

Ata Nº07 Pública 2018-03-16

Ata Nº6 Privada 2018-03-02

Ata Nº5 Extraordinaria 2017-02-20

Ata Nº4 Publica 2018-02-16

Ata Nº3 Privada 2018-02-02

Ata Nº2 Publica 2018-01-19

Ata Nº1 Privada 2018-01-05

ata_23_Privada_2022-08-05.pdf

Anterior

2022-01-17 EDITAL Ata Nº02 Extraordinária

votações 2022-01-17 EDITAL Ata Nº02 Extraordinária

2022-01-21 Ordem Dia Ata 03 Publica

votações 2022-01-21 Ordem-Dia Ata 03 Publica

2022-02-04 Ordem Dia Ata Nº04 Privada

2022-02-18 Ordem Dia Ata Nº05 Publica

votações 2022-02-18 Ordem Dia Ata Nº5 Publica

2022-02-24 EDITAL Ata Nº06 Extraordinária

votações 2022-02-24 EDITAL Ata Nº06 Extraordinária

2022-03-04 EDITAL Ordem Dia Ata Nº07 Privada

votações 2022-03-04 EDITAL Ordem Dia Ata Nº07 Privada

2022-03-18 EDITAL OT Ata Nº08 Publica

votações 2022-03-18 EDITAL OT Ata Nº08 Publica

Anterior

Remunerações e Abonos

2

Anterior

Remunerações e Abonos do Executivo

Gabinete de Apoio à Presidência

Anterior

Norma de Controlo Interno

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Regulamento Inventário e Cadastro

Anterior

Código de Ética e Conduta

Anterior

Plano Diretor Municipal

3

Plano Geral de Urbanização

2

Planos de Pormenor

23

Plano Municipal de Obras

2

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incendios

4

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

4

Plano de Ordenamento das Albufeiras de Santa Águeda e Pisco

1

Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional

1

Plano de Contingência para os Mercados e Feiras

1

Anterior

PDM

9

Relatório

1

REOT

5

Anterior

Regulamento do Plano Diretor Municipal 1994

8ª Alteração 2017 - Republicação Integral do Regulamento

7ª Alteração 2012

6ª Alteração 2011

5ª Alteração 2010

4ª Alteração 2008

3ª Alteração 2005

2ª Alteração 2003

1ª Alteração 2002

Anterior

Relatório - Avaliação da Execução do PDMCB

Anterior

Aviso 05_2021 REOT - Discussão Pública

19_02_2021 Deliberação CMCB

DR_9_3_2021 Publicação da Discussão Pública

REOT - Relatório Discussão Pública

REOT Aprovação Ata Assembleia Municipal 30 junho 2021 Informação CM 21 maio 2021

Anterior

Alteração ao Plano 2011

Plano Geral de Urbanização

Anterior

Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Estação Ferroviária de Castelo Branco.pdf

Revisão do Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão - Norte.pdf

Plano de Pormenor da Quinta das Isabeldeiras com áreas

Plano de Pormenor da Encosta do Castelo .pdf

Plano de Pormenor da Quinta da Oliveirinha .pdf

Plano de Pormenor da Quinta da Pipa .pdf

Plano de Pormenor da Quinta do Lirião .pdf

Plano de Pormenor da Quinta Dr.Beirão .pdf

Plano de Pormenor da Quinta Pires Marques .pdf

Plano de Pormenor da Quinta Dr. Mota e da Quinta das Violetas .pdf

Plano de Pormenor da Zona da Quinta Nova .pdf

Plano de Pormenor da Zona Histórica e da Devesa de Castelo Branco .pdf

Plano de Pormenor das Zonas ZUE-Y e ZUE-J (Quinta da Torre e Quinta da Granja) .pdf

Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco .pdf

Plano de Pormenor de Recuperação da Tapada das Figueiras .pdf

Plano de Pormenor de Vale da Aldeia, em Escalos de Baixo .pdf

Revisão do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco.pdf

Plano de Pormenor do Quarteirão da Auto-Mecânica da Beira .pdf

Plano de Pormenor da Quinta da Carapalha .pdf

Plano de Pormenor da Zona ZUE-W (Quinta do Bosque) .pdf

Plano de Pormenor do Campo da Bola .pdf

Alteração ao PP de Vale de Aldeia

PP do Sítio do Barragão

Anterior

Empreitadas Adjudicadas 2016

Castelo Branco 2030

Anterior

PMDFCI - Caderno I

PMDFCI - Caderno II

Mapa de Enquadramento Geográfico

Mapa de Modelos de Combustivel

Anterior

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 1

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 2

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 3

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 4

Anterior

Plano Ordenamento Albufeiras Santa Águeda e Pisco

Anterior

Plano Ordenamento Parque Natural Tejo Internacional

Anterior

Plano de Contingência de Mercados e Feiras do Município

Anterior

Edital Nº99 - Notificação Proprietário - Rua do Casalinho Louriçal do Campo

Aviso Nº88 2022 - Redução de Combustível Florestal na Freguesia das Sarzedas

Aviso Nº77 2022

edital_84_2022.pdf

Edital Nº79 2022 | Regulamento Atribuição de Habitação Social Arrendamento Apoiado

Edital Nº80 2022 | AP Regulamento Criação Prémio Internacional Amato Lusitano na Área da Medicina

Edital Nº81 2022 | AP Regulamento de Apoio Associativismo Desportivo

Edital Nº82 2022 | AP Revisão/ Alteração Regulamento de Apoio ao Associativismo

Condições Meteorológicas Adversas: Chuva Intensa e Vento Forte

Edital Nº71 2022

Convocatória Assembleia Municipal | 11 de agosto 2022

Aviso Nº53 - Alvará de Loteamento nº115 2022

Edital fracao N.pdf

Edital fracao C.pdf

Edital 58-2022 3 lotes Pipa.pdf

Edital 59-2022 6 lotes TorreChaparral.pdf

Edital 60-2022 7 lotes Torre-Chaparral.pdf

EDITAL ZIF SARZEDAS MAGAREFA - N. 19 - AG 09-06-2022.pdf

EDITAL REUNIÃO PGF ZIF SARZEDAS MAGAREFA - N.º 19 - 09-06-2022.pdf

EDITAL ZIF MALHADA DO CERVO - N.º 115 - AG 09-06-2022.pdf

EDITAL ZIF MALHADA DO CERVO - N.º 115 - AG 17-05-2022

EDITAL CONS PUBLICA PGF - ZIF MALHADA DO CERVO.pdf

Edital Nº51 2022

EDITAL REUNIÃO PGF ZIF MALHADA DO CERVO - N.º 115 - 09-06-2022.pdf

EDITAL ZIF SARZEDAS MAGAREFA - N.º 19 - AG 17-05-2022

Edital Nº47 2022

Edital Nº46 2022

Aviso Nº44 2022 Apoio Natalidade Refeições Início procedimento

Aviso Nº43 2022 Apoio Natalidade Creches Inicio Procedimento

Aviso Nº 40 2022

Aviso Nº41 2022

EDITAL ZIF SARZEDAS ESTACAL - N.º 20 - AG 10-05-2022

EDITAL REUNIAO PGF ZIF MALHADA DO CERVO - N.º 115 - 17-05-2022

EDITAL REUNIAO PGF ZIF SARZEDAS ESTACAL - N.º 20 - 10-05-2022

EDITAL REUNIAO PGF ZIF SARZEDAS MAGAREFA - N.º 19 -17-05-2022

EDITAL CONS PUBLICA PGF - ZIF SARZEDAS - MAGAREFA.pdf

Nota Informativa Faturação Eletrónica

EDITAL REUNIÃO PGF ZIF CASTELO BRANCO - N74- 10-05-2022

EDITAL ZIF CASTELO BRANCO - N.º 74 - AG 10-05-2022

Edital N32 2022 - Alienação de veículos automóveis abandonados na via pública

EDITAL CONS. PUBLICA PGF - ZIF CASTELO BRANCO.pdf

EDITAL CONS. PUBLICA PGF - ZIF ESTACAL.pdf

Edital Nº34 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Aviso Abertura de Candidaturas Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

EDITAL REUNIAO PGF ZIF CASTELO BRANCO - N.º 74 - 13-04-2022

EDITAL REUNIÃO PGF ZIF SARZEDAS ESTACAL - Nº 20 - 12-04-2022

EDITAL ZIF CASTELO BRANCO - Nº 74 - AG 13-04-2022

EDITAL ZIF SARZEDAS ESTACAL - N.º 20 - AG 12-04-2022

Aviso n.º 27_2022_PGU_Discussão Pública.pdf

Aviso n.º 28_2022_PGU_Prorrogacao de Prazo

Edital Nº29 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Edital Nº26 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Edital Nº25 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Edital Nº24 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

Edital Nº21 2022 | Notificação de Realização de Vistoria a Proprietários Desconhecidos

AVISO nº12 - Aditamento nº5 Alvará Loteamento 97_1979

AVISO nº11 - Aditamento nº4 Alvara Loteamento 97_1979

Edital Nº10 - Desafetação de domínio público municipal para domínio privado de parcela de terreno

Edital Nº 9 - Plano de Gestão Florestal da Unidade de Gestão Florestal de Garralheira e Sumideiro, Vale Botelho, Barrocal e Outro

EDITAL - Alteracao da delimitacao territorial de ZIF (1)

7

Edital Nº59

Edital Nº58 - Representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas

Aviso Nº 17/2021- Regulamento Utilização do Centro Coordenador de Transportes

Aviso - Atualização do Tarifário do Transporte Regular de Passageiros

Edital Nº 98 2022 - POÇOS SEM COBERTURA E RESGUARDO EFICAZ

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EDITAL ZIF BENQUERENÇAS.pdf

EDITAL ZIF CASTELO BRANCO.pdf

EDITAL ZIF MALHADA CERVO.pdf

EDITAL ZIF MONFORTE MALPICA.pdf

EDITAL ZIF SARZEDAS ESTACAL.pdf

EDITAL ZIF SARZEDAS MAGAREFA.pdf

EDITAL - Tomada de Posse da Assembleia e Câmara Municipal

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Regulamento para Residência de Estudantes do Município de Castelo Branco

Regulamento n.º 843/2022 - Regulamento de Apoio à Família no Concelho de Castelo Branco

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes

Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Castelo Branco

Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município

Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município

Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade

Regulamento de Comparticipação de Despesas com Medicamentos

Regulamento da Biblioteca Municipal

Regulamento Localização Empresarial

Regulamento de Edificação e Urbanização

Regulamento Recuperação de Habitações na Zona Histórica

Regulamento Municipal sobre Estacionamento e Garagens

Regulamento de Edificação em Espaço Rural

Regulamento Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

7

Regulamento das Aldeias do Xisto

1

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Aviso (extrato) n.º 6745/2012

Caracterização Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

Edital 311/2012

Declaração de retificação n.º 1288/2014

Relatório de Análise e Ponderação

Regulamento Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

area_intervencao_sgpp.jpg

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Regulamento das Aldeias do Xisto

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Projeto Regulamento Vestidos de Chita

1

Projeto Regulamento Estátuas Vivas

1

Projeto Regulamento Municipal atribuição cartão de acesso a residentes/comerciantes Zona Histórica

1

Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo

2

Revisao Regulamento de Tabelas e Taxas

1

Instalação Central de Compostagem

1

Programa de apoio a aquisicao de bicicletas de CB

2

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Políci - Início do Procedimento e Participação Procedimental

6

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Cidade de Castelo Branco

6

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Sedes de Freguesia do Concelho de Castelo Branco

6

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proposta_projeto_regulamento_vestidos_chita.pdf

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projecto_regulamento_estatuas_vivas.pdf

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Projeto Regulamento Municipal atribuição cartão de acesso a residentes/comerciantes Zona Histórica

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Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Castelo Branco

Proposta - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

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Aviso Nº3 2021 - Revisão do Regulamento de Tabela e Taxas e outras Receitas do Município

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Edital - Instalação de Central de Compostagem

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Aviso - Programa de apoio à aquisição de bicicletas de Castelo Branco

Proposta de Regulamento - Progr. de apoio à aquisição de bicicletas

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Aviso Nº74_2019 - Regulamento de Toponímia | Inicio do Procedimento

Deliberação 8-11-2019 Regulamento de Toponímia |Inicio do Procedimento

Aviso n.º 65-Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

Deliberação 02-10-2020-Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

Proposta de Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

DR_23_10_2020 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia CB

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2019_05_17_PERU CCB_Deliberação CM.pdf

2019_05_17_Proposta PERU CCB.pdf

2019_06_05_Aviso Jornal_PERUCCB_PPública.pdf

2019_06_05_PERUCCB_Aviso DR.pdf

Aviso 44_2019_PERUCCB_assinado.pdf

2019_08_16_CM_Resultados da Discussão Pública_PERUCCB.pdf

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2019_05_17_PERU SFCB_Deliberação CM.pdf

2019_05_17_Proposta PERU SFCB.pdf

2019_06_05_Aviso Jornal_PERUSFC_PPública.pdf

2019_06_06_PERUSFC_Aviso DR.pdf

Aviso 43_2019_PERU_SFCB_assinado.pdf

2019_08_16_CM_Resultados da Discussão Pública_PERUSFCB.pdf

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Contratação técnicos/docentes - Plano Combate ao Insucesso Escolar

2

Acingov

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Critérios/Requisitos para Abertura do Concurso para Contratação de Técnicos/Docentes

Procedimento de Candidatura -Técnicos / Docentes

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Academia de Judo Centro Social Cultural e Desportivo de Castelo Branco

2

Albigym Ass Juvenil Gimnodesportiva Cultural Magda Rocha

2

Alcatenis Sport Clube

2

Ass Desportiva Recreativa Retaxo

2

Ass Recreativa Cultural Bairro Valongo

2

Ass Basquetebol Albicastrense

2

Ass Karate Wado Castelo Branco

2

Asso Natacao Albicastrense Os Redentoristas

2

Ass Desportiva Albicastrense ADA

2

Ass Bairro Cansado

2

Clube Ciclismo Castelo Branco

2

Clube Desportivo Alcains

2

Desportivo Castelo Branco

4

Nucleo Sporting Clube Portugal Castelo Branco

2

Sport Benfica Castelo Branco

2

Zakigym – União de Ginástica Albicastrense

2

Associação Recreativa do Bairro da Boa Esperança

2

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Academia_Judo_Centro_Social_Cultural_Desportivo.pdf

PD_Academia_de_Judo.pdf

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Albigym_Ass_Juv_Gimn_Cultural_Magda_Rocha.pdf

PD_Albigym.pdf

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Alcatenis_Sport_Clube.pdf

PD_Alcatenis.pdf

Anterior

Ass_Desportiva_Recreativa_Retaxo.pdf

PD_Retaxo.pdf

Anterior

Ass_Recreativa_Cul_Bairro_Valongo.pdf

PD_Valongo.pdf

Anterior

Ass_Basquetebol_Albicastrense.pdf

PD_ABA.pdf

Anterior

Ass_Karate_Wado_CB.pdf

PD_Karate_Wado.pdf

Anterior

Ass_Natacao_Albicastrense_Redentoristas.pdf

PD_Redentoristas.pdf

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Ass_Desportiva_Albicastrense_ADA.pdf

PD_Desportivo_Albicastrense.pdf

Anterior

Ass_Bairro_Cansado.pdf

PD_Cansado.pdf

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Clube_Ciclismo_CB.pdf

PD_Ciclismo.pdf

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Clube_Desportivo_Alcains.pdf

PD_Desportivo_Alcains.pdf

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Desportivo_Castelo_Branco.pdf

PD_Desportivo_BADMINTON.pdf

PD_Desportivo_FUTEBOL.pdf

PD_Desportivo_XADREZ.pdf

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Nucleo_Sporting_Clube_Portugal_CB.pdf

PD_Nucleo_Sporting.pdf

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PD_Benfica.pdf

Sport_Benfica_Castelo_Branco.pdf

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programa de desenvolvimento desportivo.pdf

Protocolo Regular Zakigym.pdf

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Boa_Esperanca.pdf

PD_Boa_Esperanca.pdf

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