Atualização (25 de janeiro de 2021):
Isenção do pagamento de taxas relativas à utilização do Mercado Municipal de Castelo Branco (1º semestre 2021);
Isenção do pagamento de taxas relativas à utilização do Campo da Feira - Mercado Semanal (1º semestre 2021);
Atribuição de subsídio à ACICB: dinamização do comércio local durante o preíodo do Natal Branco com concursos, prémios, incentivos à compra e divulgação dos comerciantes.
Dinamização do CB.CompraLocal;
Isenção de pagamento de utilização de espaço público relativo a esplanadas (1º semestre);
Aquisição de serviço de entrega gratuita de refeições;
Redução em 50% das tarifas fixas de água, saneamento e resíduos, na fatura da água, ao comércio, serviços e indústria, pelo período de 3 meses (faturação relativa ao mês de dezembro, janeiro e fevereiro).
Programa para dinamização e reabilitação de prédios urbanos que tenham pelo menos 30 anos e que sejam de uso habitacional;
Programa Habitar Castelo Branco Solidário;
Reforço da verba para o programa de distribuição gratuita de medicamentos;
Apoio a famílias carenciadas através da Cáritas Interparoquial de Castelo Branco;
Dinamização do Centro de Recursos Covid-19;
Reativação de bandas largas, para alunos com essa necessidade, no 2º e no 3º período;
Isenção de pagamento das refeições aos alunos do escalão B, no 2º e 3º período;
Apoio no pagamento dos valores referentes à Atividade de Apoio à Família, no âmbito da Educação Pré-Escolar do Ensino Público, no 2º e no 3º períodos;
Apoio à ULS para aquisição de testes rápidos;
Apoio à ULS para aquisição de equipamentos de desinfeção;
Isenção do pagamento de rendas de estabelecimentos comerciais/serviços de edifícios propriedade do Município, por um período de 1 mês (Faturação relativa ao mês de dezembro).
Isenção do pagamento de rendas de habitações propriedade do Município, integradas no âmbito da Habitação Social, por um período de 1 mês (Faturação relativa ao mês de dezembro).
Isenção do pagamento de taxas relativas à utilização do Campo da Feira – Mercado Semanal, por um período de 2 meses (Faturação relativa aos meses de novembro e dezembro).
Isenção do pagamento de taxas relativas à utilização do Mercado Municipal de Castelo Branco, por um período de 2 meses (Faturação relativa aos meses de novembro e dezembro).
Apoio extraordinário às Associações Culturais, Recreativas e Desportivas, num total de 140.000,00€.
Isenção do pagamento de ocupação do espaço público relativo a esplanadas até ao final de 2020 e, nos casos possíveis, permissão – mediante requisição de licenças e autorizações necessárias e de realização de comunicações prévias – para aumentar até ao dobro a área de esplanada.
Aquisição de 400 computadores para entregar aos agrupamentos de escolas do concelho, com 3 meses de internet garantida. A medida representa um investimento superior a 150.000,00€ e destina-se a apoiar os alunos carenciados.
Atribuição de 120 000,00€, aos vários agrupamentos de escolas do concelho, para aquisição de material informático que será emprestado aos alunos mais carenciados de forma a que estes possam acompanhar as aulas através da Internet.
Aquisição de 5 mil testes de despiste ao SARS-CoV-2/Covid-19, para testar os profissionais de IPSS’s, das Forças de Segurança, dos Bombeiros, da Proteção Civil e funcionários do município.
Isenção do pagamento de rendas de estabelecimentos comerciais/serviços propriedade do Município, por um período de 2 mês (Faturação relativa ao mês de maio e junho).
Transferência de 190 000,00€ para as freguesias do Concelho, com o objetivo de apoiar em ações que previnam a propagação do vírus SARS-CoV-2 - Covid-19.
Transferência de 200 000,00€ para ULS de Castelo Branco para apoio à aquisição de material necessário à prevenção e combate ao vírus SARS CoV-2.
Criação de Zona de Retaguarda no Pavilhão Municipal de Castelo Branco com 60 camas cedidas pelo Exército Português, para ser utilizada em caso de emergência.
Criação de um Centro de Recursos Covid, localizado na Fábrica da Criatividade, que visa potenciar e facilitar iniciativas de voluntariado que vão surgindo na cidade, nomeadamente, no fabrico de EPI’s .
Aquisição e distribuição de máscaras reutilizáveis, aventais e luvas por várias instituições do Concelho.
Criação da página de Facebook – CB Acontece em Casa, com conteúdos de entretenimento variados.
Balcão único, apenas acessível através de marcação prévia.
Encerramento ao público de todos os equipamentos do município, mantendo apenas em funcionamento, mas com as devidas restrições, o complexo fúnebre e o Mercado Municipal;
Colaboração, em termos logísticos, com a ULS na utilização da Pousada da Juventude possibilitando o alojamento alternativo aos profissionais que estão na primeira linha de combate.
Disponibilização da base de apoio logístico para utilização em caso de emergência.
Higienização das ruas da cidade, e das freguesias do Concelho.
ATL Empreendedor Express: Criação de ATL totalmente iterativo a distância.
Cancelamento dos eventos dinamizados pela autarquia nos meses de março, abril, maio e junho.
Isenção do pagamento dos valores referentes às Atividade de Apoio à Família, no âmbito da Educação Pré-Escolar do ensino público, pelo período de 1 mês (faturação relativa ao mês de março).
Assunção dos custos relacionados com as refeições consumidas pelos alunos do Escalão A e pelos filhos dos profissionais de saúde, até final do ano letivo.
Isenção do pagamento de avenças em vigor relativas à utilização dos Parques de Estacionamento Cobertos, pelo período de 2 meses (faturação relativa ao mês de abril, que estendeu ao mês de maio).
Isenção do pagamento de taxas relativas à utilização do Mercado Municipal de Castelo Branco, pelo período de 3 meses (faturação relativa aos meses de abril, maio e junho).
Isenção do pagamento de taxas relativas à utilização do Campo da Feira – Mercado Semanal, pelo período de 3 meses (faturação relativa aos meses de abril, maio e junho).
Isenção do pagamento de rendas de habitações, propriedades do município, integradas no âmbito da Habitação Social, pelo período de 2 meses (faturação relativa ao mês de maio e que também se estendeu ao mês de junho).
Redução em 50% das taxas fixas de água, saneamento e resíduos, na fatura da água, a clientes domésticos e não domésticos, pelo período de 2 meses (faturação relativa ao mês de março que se estendeu ao mês de abril).