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MAPA DO SÍTIO
VERSÃO EM TEXTO
ESTUTURA ORGÂNICA ORÇAMENTO ANUAL  
 
Código
Classif. Económica
  Designação   Montante
(Euros)
01   Impostos directos    
     
01 02 Outros -
     
01 0202 Imposto Municipal Sobre Imóveis - IMI 6.047.047
     
01 0203 Imposto Único de Circulação 673.616
     
01 0204 Imposto Municipal s/ Trans. Onerosas Imóveis - IMT 2.161.637
 
     
01 0205 Derrama 10
     
01 0207 Impostos Abolidos -
     
01 020701 Contribuição Autárquica 16.359
     
01 020702 Imposto Municipal de Sisa 75.848
     
01 020703 Imposto Municipal Sobre Veículos 1.029
     
01 020799 Outros Impostos Abolidos 100
     
01 0299 Impostos Directos Diversos 10
     
02 Impostos Indirectos  
     
02 02 Outros -
     
02 0206 Impostos Indirectos Específicos das Autarq.Locais -
     
02 020601 Mercados e Feiras 116.067
     
02 020602 Loteamentos e Obras 330.838
     
02 020603 Ocupação da Via Pública 52.412
     
02 020605 Publicidade 38.571
     
02 020699 Outros -
     
02 02069901 Taxa Municipal de Direitos de Passagem 15.972
     
02 02069902 Taxa de Depósito da Ficha Técnica da Habitação 1.203
     
02 02069999 Outros 87.488
     
04 Taxas, Multas e Outras Penalidades  
     
04 01 Taxas  
     
04 0123 Taxas Específicas das Autarquias Locais -
     
04 012301 Mercados e Feiras 22.543
     
04 012302 Loteamentos e Obras 175.914
     
04 012303 Ocupação da Via Pública 11.576
     
04 012305 Caça, Uso e Porte de Arma 12
     
04 012306 Saneamento 10
     
04 012399 Outras -
     
04 01239901 Taxa de Depósito da Ficha Técnica da Habitação 1.369
     
04 01239902 Taxa pela Emissão do Certificado de Registo 442
     
04 01239999 Outras 36.230
     
04 02 Multas e outras Penalidades -
     
04 0201 Juros de Mora 540
     
04 0202 Juros Compensatórios 15.846
     
04 0299  Multas e Penalidades Diversas -
     
04 029901  Taxas de Relaxe 20
     
04 029902 Multas 85
     
04 029903  Outras 10
     
05  Rendimentos da Propriedade  
     
05 02 Juros-Sociedades Financeiras -
     
05 0102 Bancos e outras Instituições Financeiras 800.000
     
05 03 Juros-Administrações Públicas -
     
05 0301 Administração Central-Estado 10.000
     
05 0304 Administração Central-Continente 10.000
     
05 07 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.não financ -
     
05 0701 Empresas Públicas 5
     
05 0702 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 5
     
05 0703 Empresas Privadas 5
     
05 0799 Outras 5
     
05 08 Dividend.particip.lucros de sociedades financeiras 5
     
05 09 Participações nos lucros de administrações públic. 50
     
05 0901 Associações de Municípios 5
     
05 0902 Associações de Freguesias 5
     
05 0903 Serviços Municipalizados 5
     
05 0999 Outras 5
     
0510 Rendas -
     
05 1001 Terrenos 270.000
     
05 1003 Habitações 5
     
05 1004 Edifícios 5
     
05 1005 Bens de Domínio Público 5
     
05 1099 Outros 5
     
05 11 Activos Incorpóreos 5
     
06 Transferências Correntes -
     
06 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras -
     
06 0102  Privadas 5.000
     
06 03  Administração Central -
     
06 0301  Estado -
     
06 030101 Fundo de Equilíbrio Financeiro 8.617.454
     
06 030102 Fundo Social Municipal 879.952
     
06 030103 Participação Fixa no IRS 1.934.033
     
06 030199 Outras 3.200.000
     
06 0306  Estado.Particip.Comunit. Projectos Co-Financiados 10.000
     
06 0307  Serviços e Fundos Autónomos 5
     
06 0309 Serv.Fund.Autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP 5
     
06 05  Administração Local -
     
06 0501 Continente 5
     
06 06  Segurança Social -
     
06 0601 Sistemas de Solidariedade e Segurança Social 83.900
     
06 0604 Outras Transferências 5
     
06 07 Instituições sem Fins Lucrativos -
     
06 0701 Instituições sem Fins Lucrativos 5
     
06 08 Famílias -
     
06 0801 Famílias -
     
06 09 Resto do Mundo 1.000
     
06 0901 União Europeia-Instituições 5
     
06 0904 União Europeia-Países Membros 100
     
06 0905 Países Terceiros e Organizações Internacionais 5
     
07 Venda de Bens e Serviços Correntes  
     
0701 Venda de Bens -
     
07 0101  Material de Escritório 100
     
07 0102  Livros e Documentação Técnica 2.000
     
07 0103  Publicações e Impressos 5
     
07 0106  Produtos Agrícolas e Pecuários 5
     
07 0107  Produtos Alimentares e Bebidas 110.000
     
07 0108  Mercadorias -
     
07 010802  Água 1.300
     
07 010803 Electricidade 22.000
     
07 010804 Outras 100
     
07 0109 Matérias de Consumo 10
     
07 0110  Desperdícios, Resíduos e Refugos -
     
07 011090 Movimentos da Conta 070110 até 08/01/2010 10
     
07 0111 Produtos Acabados e Intermédios -
     
07 011190 Movimentos da Conta 070111 até 08/01/2010 5
     
07 0199 Outros 500
     
07 02 Serviços -
     
07 0201 Aluguer de Espaços e Equipamentos 100
     
07 0203 Vistorias e Ensaios 50
     
07 0206 Reparações 100
     
07 0207  Alimentação e Alojamento 5
     
07 0208  Serv.Sociais, Recreativos, Culturais e Desporto -
     
07 020801  Serviços Sociais 5
     
07 020802  Serviços Recreativos  
     
07 02080290  Movimentos da conta 07020802 até 08/01/2010 5
     
07 020803 Serviços Culturais -
     
07 02080390 Movimentos da conta 07020803 até 08/01/2010 500
     
07 020804 Serviços Desportivos 2.150
     
07 0209 Serviços Específicos das Autarquias -
     
07 020903 Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias -
     
07 02090390 Movimentos da conta 07020903 até 08/01/2010 50.000
     
07 020904 Trabalhos por Conta de Particulares 45.000
     
07 02 0905 Cemitérios 15.000
     
07 020906 Mercados e Feiras 11.000
     
07 020907 Parques de Estacionamento 30.000
     
07 020999 Outros 100.000
     
07 0299 Outros -
     
07 029999 Outros 500
     
07 03 Rendas -
     
07 0301 Habitações 200.000
     
07 0302 Edifícios 50.000
     
07 0399 Outras 2.492.000
     
08 Outras Receitas Correntes  
     
08 01 Outras -
     
08 0199 Outras -
     
08 019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 3.500
     
08 019903 Iva reembolsado 5
     
08 019999 Diversas 100.000
     
  Total das Receitas Correntes 28.939.308

09   Venda de Bens de Investimento    
     
09 01   Terrenos   -
     
09 0101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 4.496.192
     
09 0102 Sociedades Financeiras 100
     
09 0103 Admin.Pública-Admin.central-Estado 100
     
09 0104 Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos 75
     
09 0105 Admin.Pública-Admin.regional 100
     
09 0106 Admin.Pública-Admin.local-Continente 80
     
09 0107 Admin.Pública-Admin.local-Regiões Autónomas 15
     
09 0108 Admin.Pública-Segurança social 10
     
09 0109 Instituições sem fins lucrativos 10
     
09 0110 Famílias 10.000
     
09 02 Habitações -
     
09 0201 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 2.500
     
09 0202 Sociedades Financeiras 20
     
09 0210 Famílias 90.000
     
09 03 Edifícios  
     
09 0301 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 500
     
09 0302 Sociedades Financeiras 50
     
09 0310 Famílias 100
     
09 04 Outros bens de Investimento -
     
09 0401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras -
     
09 040101 Equipamento de Transporte 15.000
     
09 040102 Maquinaria e Equipamento 2.000
     
09 040103 Outros 40.000
     
09 0402 Sociedades Financeiras -
     
09 040201 Equipamento de Transporte 5
     
09 040202 Maquinaria e Equipamento 5
     
09 040203 Outros 5
     
09 0410 Famílias -
     
09 041001 Equipamento de Transporte 5
     
09 041002 Maquinaria e Equipamento 8
     
09 041003 Outros 5
     
10 Transferências de Capital  
     
10 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras -
     
10 0101 Públicas -
     
10 010101 Empresas Públicas 100
     
10 010102 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 5
     
10 010199 Outras 10
     
10 0102 Privadas 5
     
10 02 Sociedades Financeiras -
     
10 0201 Bancos e Outras Instituições Financeiras 5
     
10 0202 Companhias de Seguros e Fundos de Pensões 5
     
10 03 Administração Central -
     
10 0301 Estado -
     
10 030101  Fundo de Equilibrio Financeiro 5.744.570
     
10 030199  Outras 6.994.890
     
10 0307 Estado-Particip.Comunitária Project.co-financiados 16.853.127
     
10 0308 Serviços e Fundos Autónomos 5
     
10 06 Segurança Social -
     
10 0605 Outras Transferências 10
     
10 07 Instituições sem Fins Lucrativos  
     
10 0701 Instituições sem Fins Lucrativos 10
     
10 09 Resto do Mundo -
     
10 0901 União Europeia-Instituições 219.984
     
11 Activos Finaceiros  
     
11 06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos -
     
11 0606 Admin.Pública-Admin.local-Continente 374.914
     
13 Outras Receitas de Capital  
     
13 01 Outras -
     
13 0101 Indemnizações 1.000
     
13 0199 Outras 50.000
     
15 Reposições não Abatidas nos Pagamentos  
     
15 01 Reposições não Abatidas nos Pagamentos -
     
15 0101 Reposições não Abatidas nos Pagamentos 20.000
     
     
  Total das Receitas de Capital: 34.915.525
     
  Total do Orçamento da Receita: 63.854.833

01
  Administração Autárquica    
     
0101   Assembleia Municipal   -
     
0101 01 Despesas com o pessoal -
     
0101 0101 Remunerações certas e permanentes -
     
0101 010111 Representação 4.000
     
0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais -
     
0101 010204 Ajudas de custo 7.500
     
0101 010213 Outros suplementos e prémios -
     
0101 01021390 Movimentos da conta 010213 até 12/01/2010 42.500
     
0101 02 Aquisição de bens e serviços -
     
0101 0201 Aquisição de bens -
     
0101 020108 Material de escritório 2.000
     
0101 020120 Material de educação, cultura e recreio 800
     
0101 0202 Aquisição de serviços -
     
0101 020209 Comunicações 500
     
0101 020210 Transportes 500
     
0101 020217 Publicidade 5.000
     
  Total das Despesas Correntes: 62.800
     
  Total da Divisão Orgânica 0101: 62.800

0102   Câmara Municipal    
     
0102 01 Despesas com o pessoal -
     
0102 0101 Remunerações certas e permanentes -
     
0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 175.000
     
0102 010104 Pessoal dos quadros-Regime contrato indiv.trabalho -
     
0102 01010401 Pessoal em Funções 208.640
     
0102 01010402 Alterações Obrigatórias Posicionam.Remuneratório 11.200
     
0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 47.000
     
0102 010111 Representação 35.500
     
0102 010112 Suplemento e prémios 6.000
     
0102 010113 Subsídios de Refeição -
     
0102 01011301 Pessoal dos Quadros -
     
0102 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 11.000
     
0102 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 2.000
     
01 02 01011303 Subsídio de Refeição 4.650
     
0102 010114 Subsídio de Férias e de Natal -
     
0102 01011401 Pessoal dos Quadros  
     
0102 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 58.440
     
0102 0101140102 Contrato por tempo Indeterminado 8.100
     
0102 01011402 Subsídio de Férias e de Natal 6.000
     
01 02 0102 Abonos Variáveis ou Eventuais  
     
01 02 010202 Horas Extraordinárias 10.000
     
0102 010204 Ajudas de Custo 9.000
     
0102 010214 Outros Abonos em Numerários ou Espécie 10.500
     
0102 0103 Segurança Social  
     
0102 010301 Encargos com a Saúde 5.000
     
0102 010302 Outros Encargos com a Saúde 1.000
     
0102 010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 2.000
     
0102 010305 Constribuições para a Segurança Social  
     
0102 01030501 Assistência na doença a Funcionários Públicos (ADSE) 10.000
     
0102 01030502 Seg.Social Pess. Reg. Contr. Trab. Funcionários Públicos (RCTFP)  
     
0102 010305201 Caixa Geral de Aposentações 41.512
     
0102 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 8.250
     
0102 01030503 Outros 28.500
     
0102 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1.000
     
0102 010309 Seguros  
     
0102 01030901 Seguros acidentes de trabalho doenças profissionais 72.000
     
01 02 02 Aquisição de Bens e Serviços  
     
0102 0201 Aquisição de Bens  
     
0102 020102 Combustíveis e Lubrificantes  
     
0102 2010202 Gasóleo 2.000
     
0102 02010299 Outros 1.000
     
0102 020104 Limpeza e Higiéne 2.000
     
0102 020107 Vestuário e Artigos Pessoais 600
     
0102 020108 Material de Escritório 5.000
     
0102 020112 Material de Transporte-Peças 5.500
     
0102 020114 Outro Material-Peças 2.000
     
0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 100.000
     
0102 020118 Livros e Documentação Técnica 1.000
     
0102 020119 Artigos Honoríficos e de Decoração 4.500
     
0102 020120 Material de Educação, Cultura e Recreio 1.000
     
0102 020121 Outros Bens 22.500
     
0102 0202 Aquisição de Serviços -
     
0102 020201 Encargos das Instalações 2.000.000
     
0102 020203 Conservação de Bens 60.000
     
0102 020204 Locação de Edifícios 135.000
     
0102 020206 Locação de Material de Transporte 150
     
0102 020208 Locação de Outros Bens 30.000
     
0102 020209 Comunicações 50.000
     
0102 020210 Transportes 20.000
     
0102 020211 Representação dos Serviços 1.700
     
0102 020212 Seguros
100.000
     
0102 020213 Deslocações e Estadas 7.500
     
0102 020214 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 70.000
     
0102 020215 Formação 2.500
     
0102 020216 Seminários, Exposições e Similares
220.000
     
0102 020217 Publicidade 100.000
     
0102 020218 Vigilância e Segurança 200.000
     
0102 020219 Assistência Técnica
12.000
     
0102 020220 Outros Trabalhos Especializados
80.000
     
0102 020222 Serviços de Saúde 16.000
     
0102 020224 Encargos de Cobrança de Receitas 480.000
     
0102 020225 Outros Serviços 310.000
     
0102 04 Transferências Correntes  
     
0102 0405 Administração Local -
     
0102 040501 Continente  
     
0102 04050102 Freguesias 400.000
     
0102 04050104 Associações de Municipios 28.700
     
 0102 04050107 Assembleias Distritais 20.000
     
0102 0407 Instituições sem Fins Lucrativos  
     
0102 040701 Instituições sem Fins Lucrativos 450.000
     
0102 05 Subsídios  
     
0102 0501 Sociedade e quase sociedades não financeiras  
     
0102 050101 Públicas  
     
0102 05010101 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 260.000
     
0102 06 Outras Despesas Correntes  
     
0102 0602 Diversas  
     
0102 060201 Impostos e Taxas 8.000
     
0102 060203 Outras  
     
0102 06020302 IVA Pago 25.000
     
0102 06020304 Serviços Bancários 5.000
     
0102 06020305 Outras 170.000
     
  Total das Despesas Correntes 6.180.942
     

0102 07
  Aquisição de bens de capital
  -
     
0102 0701 Investimentos -
     
0102 070107 Equipamento de informática 10.000
     
0102 070108 Software informático 4.000
     
0102 070109 Equipamento administrativo 10.000
     
0102 070112 Artigos e Objectos de Valor 20.000
     
0102 0703 Bens de Domínio Público -
     
0102 070303 Outras Construções e Infraestruturas -
     
0102 07030313 Outros 100.000
     
0102 08 Transferência de Capital -
     
0102 0805 Administração Local -
     
0102 080501 Continente -
     
0102 08050103 Serviços Autónomos da Administração Local 45.000
     
  Total das Despesas de Capital: 189.000
     
  Total da Divisão Orgânica 0102: 6.369.942

0103
  Operações Financeiras   -
     
0103 03 Juros e outros encargos -
     
0103 0301 Juros da dívida pública -
     
0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras -
     
0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 214.000
     
0103 0302 Outros Encargos Correntes da Dívida Pública  
     
0103 030201 Despesas Diversas 300
     
  Total das Despesas Correntes: 214.300

      -
     
0103 09 Activos Financeiros -
     
0103 0907 Acções e Outras Participações -
     
0103 090701 Socied.e quase Socied.não financeiras-privadas 15.000
     
0103 10 Passivos Financeiros  
     
 0103 1006 Empréstimos a Médio e Longo Prazos  
     
0103 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 2.189.474
     
  Total das Despesas de Capital: 2.204.474
     
  Total da Divisão Orgânica 0103: 2.418.774
     
  Total do Capítulo Orgânico 01: 8.851.516

       
     
02 Departamento de Administração Geral  
     
02 01 Despesas com o Pessoal -
     
02 0101 Remunerações Certas e Permanentes -
     
02 010104 Pessoal quadros-Regime Contrato Indiv. Trabalho -
     
02 01010401 Pessoal em Funções 692.200
     
02 01010402 Alterações Obrigatórias Posicionam.Remuneratório 11.200
     
02 010108 Pessoal Aguardando Aposentação 8.000
     
02 010109 Pessoal em Qualquer Outra Situação 9.500
     
02 010111 Representação 8.600
     
02 010113 Subsídio de Refeição -
     
02 01011301 Pessoal dos Quadros -
     
02 0101130101 Transitado de Anterior Nomeação Definitiva 53.000
     
02 01011302 Pessoal em Qualquer Outra Situação 1.100
     
02 010114 Subsídio de Férias e de Natal -
     
02 01011401 Pessoal dos Quadros -
     
02 0101140101 Transitado de Anterior Nomeação Definitiva 116.200
     
02 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 21.000
     
02 0102 Abonos Variáveis ou enventuais -
     
02 010202 Horas Extraordinárias 1.500
     
02 010204 Ajudas de Custo 3.000
     
02 010205 Abaono para Falhas 3.750
     
02 010213 Outros Suplementos e Prémios -
     
02 01021390 Movimentos da Conta 010213 até 12/01/2010 12.000
     
02 010214 Outros Abonos em Numerário ou Espécie 3.500
     
02 0103 Segurança Social -
     
02 010301 Encargos com a Saúde 14.000
     
02 010302 Outros Encargos com a Saúde 5.000
     
02 010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 8.500
     
02 010304 Outras Prestações Familiares 3.000
     
02 010305 Contribuições para a Segurança Social -
     
02 01030501 Assistência na Doença Funcionários Públicos (ADSE) 32.000
     
02 01030502 Seg.Social Pess Reg.Contr.Trab.Func.Publ.(RCTFP) -
     
02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 106.510
     
02 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 20.000
     
02 01030503 Outros 2.240
     
02 010306 Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais 2.000
     
02 02 Aquisição de Bens e Serviços -
     
02 0201 Aquisição de Bens -
     
02 020104 Limpeza e Higiene 5.000
     
02 020107 Vestuário e Artigos Pessoais 750
     
02 020108 Material de Escritório 47.000
     
02 020114 Outro Material-Peças 1.000
     
02 020116 Mercadorias para Venda -
     
02 02011603 Outras 250
     
02 020118 Livros e Documentação técnica 3.000
     
02 020121 Outros Bens 800
     
02 0202 Aquisição de Serviços -
     
02 020203 Conservação de Bens 5.000
     
02 020209 Comunicações 80.000
     
02 020213 Deslocações e Estadas 500
     
02 020215 Formação 6.000
     
02 020217 Publicidade 10.000
     
02 020219 Assistência Técnica 16.000
     
02 020220 Outros Trabalhos Especializados 30.000
     
02 020225 Outros Serviços 12.000
     
02 06 Outras Despesas Correntes -
     
02 0602 Diversas -
     
02 060203 Outras -
     
02 06020305 Outras 600
     
  Total das Despesas Correntes: 1.355.700

       
     
02 07 Aquisição de Bens de Capital  
     
02 0701 Investimentos -
     
02 070107 Eqipamentos de Informática 15.000
     
02 070108 Software Informático 160.000
     
 02 070109 Equipamento Administrativo 7.500
     
  Total das Despesas de Capital: 182.500
     
  Total do Capítulo Orgânico 02: 1.538.200
     
     
03 Departamento de Obras Municipais  
     
03 01 Despesas com o Pessoal -
     
03 0101 Remunerações Certas e Permanmentes -
     
03 010104 Pessoal Quadros-Regime Contrato Individual Trab. -
     
03 01010401 Pessoal em Funções 1.282.200
     
03 01010402 Alterações Obrigatórias Posicionamento Remuneratório 11.200
     
03 010106 Pessoal Contratado a Termo  
    -
03 01010690 Movimentos da Conta 010106 até 12/01/2010 25.000
     
03 010107 Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 15.000
     
03 010108 Pessoal Aguardando Aposentação 8.000
     
03 010109 Pessoal em Qualquer Outra Situação 9.200
     
03 010111 Representação 3.800
     
03 010113 Subsídio de Refeição -
     
03 01011301 Pessoal dos Quadros  
     
03 0101130101 Transitado do Anterior Nomeação Definitiva 128.000
     
03 0101130102 Contrato por Tempo Indeterminado 1.100
     
03 01011302 Pessoal em Qualquer Outra Situação 800
     
03 010114 Subsídio de Férias e de Natal -
     
03 01011401 Pessoal dos Quadros -
     
03 0101140101 Transitado de Anterior Nomeação Definitiva 213.700
     
03 0101140102 Contrato por Termo Indeterminado 2.000
     
03 010115 Remuneração por Doença e Maternidade/Paternidade 46.000
     
03 0102 Abonos Variáveis ou Eventuais -
     
03 010202 Horas Extraordinárias 11.000
     
03 010204 Ajudas de Custo 7.500
     
03 010210 Subsídio de Trabalho Nocturno 3.000
     
03 010214 Outros Abonos em Numerário ou Espécie 25.000
     
03 0103 Segurança Social -
     
03 010301 Encargos com a Saúde 20.000
     
03 010302 Outros Encargos com a Saúde 1.500
     
03 010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 25.000
     
03 010304 Outras Prestações Familiares 20.000
     
03 010305 Contribuições para a Segurança Social -
     
03 01030501 Assistência na Doença Funcionários Públicos (ADSE) 80.000
     
03 01030502 Seg.Social Pess Reg.Contr.Trab.Func.Publ.(RCTFP) -
     
03 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 190.000
     
03 0103050202 Segurança Social - regime Geral 30.000
     
03 01030503 Outros 8.000
     
03 010306 Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais 1.500
     
03 02 Aquisição de Bens e Serviços -
     
03 0201 Aquisição de Bens -
     
03 020101 Matérias Primas e Subsidiárias 1.000
     
03 020102 Combustíveis e Lubrificantes -
     
03 02010201 Gasolina 10.000
     
03 02010202 Gasóleo 240.000
     
03 0201299 Outros 6.000
     
03 020103 Munições, Explosivos e Artifícios 300
     
03 020104 Limpeza e Higiene 26.000
     
03 020107 Vestuário e Artigos Pessoais 10.500
     
03 020108 Material de Escritório 11.000
     
03 020112 Material de Transporte - Peças 50.000
     
03 020114 Outro Material - Peças 23.000
     
03 020117 Ferramentas e Utensílios 11.300
     
03 020118 Livros e Documentação Técnica 400
     
03 020121 Outros Bens 110.000
     
03 020203 Aquisição de Serviços -
     
03 020201 Encargos das Instalações 200.000
     
03 020203 Conservação de Bens 115.000
     
03 020206 Locação de Material de Transporte 5.000
     
03 020208 Locação de Outros Bens 15.000
     
03 020209 Comunicações 1.500
     
03 020210 Transportes 2.000
     
03 020213 Deslocações e Estadas 500
     
03 020214 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 5.000
     
03 020215 Formação 2.500
     
03 020217 Publicidade 40.000
     
03 020218 Vigilância e Segurança 10.000
     
03 020219 Assistência Técnica 35.000
     
03 020220 Outros Trabalhos Especializados 40.000
     
03 020225 Outrso Serviços 36.000
     
03 06 Outras Despesas Correntes -
     
03 0602 Diversas -
     
03 060203 Outras -
     
03 06020305 Outras 20.000
     
  Total das Despesas Correntes: 3.195.500
     
     
03 07 Aquisição de Bens de Capital -
     
03 0701 Investimentos -
     
03 070101 Terrenos 160.000
     
03 070102 Habitações -
     
03 07010202 Aquisição 600.000
     
03 070103 Edifícios -
     
03 07010301 Instalações de Serviços 10.297.000
     
03 07010302 Instalações Desportivas e Recreativas 1.160.000
     
03 07010303 Mercados e Instalações de Fiscalização Sanitária 50.000
     
03 070104 Construções Diversas -
     
03 07010401 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.000.000
     
03 07010404 Iluminação Pública 260.000
     
03 07010405 Parques e Jardins 589.000
     
03 07010406 Instalações Desportivas e Recreativas 1.035.000
     
03 07010409 Sinalização e Trânsito 40.000
     
03 07010412 Cemitérios 200.000
     
03 07010413 Outros 1.200.000
     
03 070106 Material de Transporte -
     
03 07010602 Outro 200.000
     
03 070107 Equipamento de Informática 6.000
     
03 070108 Software Informático 2.000
     
03 070109 Equipamento Administrativo 10.000
     
03 070110 Equipamento Básico -
     
03 07011002 Outro 57.000
     
03 070111 Ferramentas e Utensílios 14.000
     
03 070115 Outros Investimentos 650.000
     
03 0703 Bens de Domínio Público -
     
03 070302 Edifícios -
     
03 07030207 Outros 160.000
     
03 070303 Outras Construções e Infraestruturas -
     
03 07030301 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 5.391.000
     
03 07030308 Viação Rural 950.000
     
03 07030313 Outros 3.999.000
     
03 08 Transferências de Capital -
     
03 0801 Sociedades e Quase Sociedades não Financeiras -
     
03 080101 Públicas -
     
03 08010101 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 175.000
     
03 0805 Administração Local -
     
03 080501 Continente -
     
03 08050102 Freguesias 802.000
     
03 08050103 Serviços Autónomos da Administração Local 95.000
     
03 0807 Instituições sem Fins Lucrativos -
     
03 080701 Instituições sem Fins Lucrativos 912.000
     
03 0808 Famílias -
     
03 080802 Outras 165.000
     
  Total das Despesas de Capital: 30.179.000
     
  Total do Capitulo Orgânico 03: 33.374.500
     
     
04 Departamento de Planeamento Urbano e obras Particulares  
     
04 01 Despesas com o Pessoal -
     
04 0101 Remunerações Certas e Permanentes -
     
04 010104 Pessoal Quadro-Regime Contrato Individual Trabalho -
     
04 01010401 Pessoal em Funções 473.600
     
04 010108 Pessoal Aguardando Aposentação 6.000
     
04 010111 Representação 6.300
     
04 010113 Subsídio de Refeição -
     
04 01011301 Pessoal dos Quadros -
     
04 0101130101 Transitado de Anterior Nomeação Definitiva 31.000
     
04 010114 Subsídios de Férias e de natal -
     
04 01011401 Pessoal dos Quadros -
     
04 0101140101 Transitado de Anterior Nomeação Definitiva 80.600
     
04 010115 Remunerações por Doenças e Maternidade/Paternidade 10.000
     
04 0102 Abonos Variáveis ou Eventuais -
     
04 010202 Horas Extraordinárias 500
     
04 010204 Ajudas de Custo 1.000
     
04 0103 Segurança Social -
     
04 010301 Encargos com a Saúde 9.000
     
04 010302 Outros Encargos com a Saúde 200
     
04 010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 5.500
     
04 010304 Outras Prestações Familiares 1.100
     
04 010305 Contribuições para a Segurança Social -
     
04 01030501 Assistência na Doença Funcionários Públicos (ADSE) 16.000
     
04 01030502 Seg.Social Pess Reg.Contr.Trab.Func.Publ.(RCTFP) -
     
04 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 70.880
     
04 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 15.000
     
04 010306 Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais 1.000
     
04 02 Aquisição de Bens e Serviços -
     
04 0201 Aquisição de Bens -
     
04 020108 Material de Escritório 20.000
     
04 020114 Outro Material - Peças 1.000
     
04 020118 Livros e Documentação Técnica 300
     
04 020121 Outros Bens 900
     
04 0202 Aquisição de Serviços  
     
04 020203 Conservação de Bens 850
     
04 020213 Deslocações e Estadas 100
     
04 020215 Formação 800
     
04 020217 Publicidade 4.000
     
04 020219 Assistência Técnica 1.000
     
04 020220 Outros Trabalhos Especializados 1.000
     
04 020225 Outros Serviços 5.500
     
  Total das Despesas Correntes: 763.130
     
04 07 Aquisição de Bens de Capital  
     
04 0701 Investimentos  
     
04 070101 Terrenos 250.000
     
04 070102 Habitações -
     
04 07010101 Construção 100.000
     
04 070104 Construções Diversas -
     
04 07010406 Instalações Desportivas e Recreativas 50.000
     
04 070107 Equipamento de Informática 1.500
     
04 070108 Software Informático 800
     
04 070109 Equipamento Administrativo 3.500
     
04 070115 Outros Investimentos 75.490
     
  Total das Despesas de Capital: 481.290
     
  Total do Capitulo Orgânico 04: 1.244.420
     
     
05 Divisão de Educação e Cultura  
     
05 01 Despesas com o Pessoal -
     
05 0101 Remunerações Certas e Permanentes -
     
05 010104 Pessoal Quadros-Regime Contrato Individual Trabalho -
     
05 01010401 Pessoal em Funções 535.800
     
05 010106 Pessoal Contratado a Termo -
     
05 01010690 Movimentos da Conta 010106 até 12/01/2010 420.000
     
05 010108 Pessoal Aguardando Aposentação 4.000
     
05 010113 Subsídio de Refeição -
     
05 01011301 Pessoal dos Quadros -
     
05 0101130101 Transitando de Anterior Nomeação Definitiva 51.000
     
05 010114 Subsídio de Férias e de Natal -
     
05 01011401 Pessoal dos Quadros -
     
05 0101140101 Transitando de Anterior Nomeação Definitiva 89.900
     
05 010115 Remunerações por Doenças e Maternidade/Paternidade 17.500
     
05 0102 Abonos Variáveis ou Eventuais -
     
05 010202 Horas Extraordinárias 1.900
     
05 010204 Ajudas de Custo 2.000
     
05 010210 Subsídio de Trabalho Nocturno 6.100
     
05 010214 Outros Abonos em Numerário ou Espécie 3.000
     
05 0103 Segurança Social -
     
05 010301 Encargos com a Saúde 24.000
     
05 010302 Outros Encargos com a Saúde 650
     
05 010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 10.000
     
05 010304 Outras Prestações Familiares 800
     
05 010305 Constribuições para a Segurança Social -
     
05 01030501 Assistência na Doença Funcionários (ADSE) 39.000
     
05 01030502 Seg.Social Pess Reg.Contr.Trab.Func.Publ.(RCTFP) -
     
05 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 82.140
     
05 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 15.000
     
05 01030503 Outros 88.000
     
05 010306 Acidentes e Serviços e doenças Profissionais 200
     
05 02 Aquisição de Bens e Serviços -
     
05 0201 Aquisição de Bens -
     
05 020102 Combustíveis e Lubrificantes -
     
05 02010202 Gasóleo 3.000
     
05 02010299 Outros 33.000
     
05 020104 Limpeza e Higiene 38.000
     
05 020105 Alimentação - Refeições Confeccionadas 420.000
     
05 020107 Vestuário e Artigos Pessoais 1.600
     
05 020108 Material de Escritório 23.000
     
05 020112 Material de Transporte-Peças 9.000
     
05 020114 Outro Material-Peças 1.000
     
05 020115 Prémios, Condecorações e Ofertas 41.000
     
05 020117 Ferramentas e Utensílios 1.100
     
05 020118 Livros e Documentação Técnica 950
     
05 020119 Artigos Honoríficos e de Decoração 7.000
     
05 020120 Material de Educação, Cultura e Recreio 16.000
     
05 020121 Outros Bens 73.400
     
05 0202 Aquisição de Serviços -
     
05 020201 Encargos das Instalações 165.000
     
05 020202 Limpeza e Higiene 400
     
05 020203 Conservação de Bens 40.000
     
05 020208 Locação de Outros Bens 10.000
     
05 020209 Comunicações 8.000
     
05 020210 Transportes 600.000
     
05 020213 Deslocações e Estadas 150
     
05 020214 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 10.000
     
05 020215 Formação 500
     
05 020216 Seminários, Exposições e Similares 25.000
     
05 020217 Publicidade 70.000
     
05 020218 Vigilância e Segurança 5.000
     
05 020219 Assistência Técnica 40.000
     
05 020220 Outros Trabalhos Especializados 80.000
     
05 020225 Outros Serviços 325.000
     
05 04 Transferências Correntes -
     
05 0403 Administração Central -
     
05 040301 Estado -
     
05 04030101 Estado 40.000
     
05 0405 Admistração Local -
     
05 040501 Continente -
     
05 04050102 Freguesias 100.000
     
05 04050108 Outros 80.000
     
05 0407 Instituições sem Fins Lucrativos -
     
05 040701 Instituições sem Fins Lucrativos 900.000
     
05 05 Subsídios -
     
05 0501 Sociedades e quase-sociedades não Financeiras -
     
05 050103 Privadas 380.000
     
05 06 Outras Despesas Correntes -
     
05 0602 Diversas -
     
05 060203 Outras -
     
05 06020305 Outras 2500
     
  Total das Despesas Correntes: 4.940.590
     
05 07 Aquisições de Bens de Capital -
     
05 0701 Investimentos -
     
05 070102 Habitações -
     
05 07010203 Reparação e Benefícios 1.105.000
     
05 070103 Edifícios -
     
05 07010301 Instalações de Serviços 922.000
     
05 07010305 Escolas 7.360.000
     
05 070107 Equipamentos de Informática 67.500
     
05 070108 Software Informático 65.000
     
05 070109 Equipamento Administrativo 220.000
     
05 070110 Equipamento Básico -
     
05 07011002 Outro 55.000
     
05 070115 Outros Investimentos 15.000
     
05 08 Transferências de Capital -
     
05 0803 Administração Central -
     
05 080306 Serviços e Fundos Autónomos 75.000
     
05 0805 Administração Local -
     
05 080501 Continente -
     
05 08050102 Freguesias 190.000
     
05 0807 Instituições sem Fins Lucrativos -
     
05 080701 Instituições sem Fins Lucrativos 1.490.000
     
  Total das Despesas de Capital: 11.564.500
     
  Total da Capítulo Orgânico 05: 16.505.090
     
     
06 Pessoal não Docente  
     
06 01 Despesas com o Pessoal -
     
06 0101 Remunerações certas e Permanentes -
     
06 010104 Pessoal Quadros-Regime contrato Individual Trabalho -
     
06 01010401 Pessoal em Funções 816.000
     
06 01010402 Alterações Obrigatórias Posicionamento Remuneratório 521.000
     
06 010106 Pessoal Contratado a Termo -
     
06 01010690 Movimentos da Conta 010106 até 12/01/2010 140.000
     
06 010108 Pessoal Aguardando Aposentação 30.000
     
06 010113 Subsídio de Refeição -
     
06 01011301 Pessoal dos Quadros -
     
06 0101130101 Transitado de Anterior Nomeação Definitiva 93.500
     
06 0101130102 Contrato por Termo Indeterminado 75.500
     
06 010114 Subsídio de Férias e de Natal -
     
06 01011401 Pessoal dos Quadros -
     
06 0101140101 Transitado de Anterior Nomeação Definitiva 126.000
     
06 0101140102 Contrato por Termo Indeterminado 80.000
     
06 010115 Remunerações por Doença e Matern/Paternidade 90.000
     
06 0102 Abonos Variáveis ou Eventuais -
     
06 010201 Gratificações Variáveis ou Eventuais 1.000
     
06 010205 Abano por Falhas 7.000
     
06 010210 Subsídio de Trabalho Nocturno 3.000
     
06 0103 Segurança Social -
     
06 010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 13.000
     
06 010305 Contribuições para a Segurança Social -
     
06 01030502 Seg.Social Pess Reg Contr Trab Func Publ (RCTFP) -
     
06 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 131.550
     
06 0103050202 Segurança Social- Regime Geral 31.000
     
06 01030503 Outros 152.257
     
06 010309 Seguros -
     
06 01030901 Seguros Acidentes Trabalho Doenças Profissionais 300
     
06 04 Transferências Correntes -
     
06 0405 Administração Local -
     
06 040501 Continente -
     
06 04050108 Outros 30.000
     
  Total das Despesas Correntes: 2.341.107
     
  Total do Capitulo Orgânico 06: 2.341.107
     
  Total do Orçamento da Despesa: 63.854.833