Introdução

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2010 são instrumentos previsionais que consubstanciam as opções políticas do Município de Castelo Branco, a concretizar no próximo ano, integradas por uma visão estratégica para o Concelho, cuja implementação remonta a 1998. Neste período histórico foram alcançados assinaláveis resultados de desenvolvimento, em termos económicos, sociais e culturais, de que a comunidade Albicastrense é a principal beneficiária. A intervenção da Autarquia promoveu a modernização e o fortalecimento da estrutura económica e social do Concelho, que são tributários do indiscutível acréscimo da qualidade de vida dos munícipes.
No ano de 2010, a acção da Câmara Municipal prosseguirá o rumo definido, reforçado e relegitimado no recente sufrágio popular. O desafio permanece exigente – conquistar todas as novas oportunidades de desenvolvimento para Castelo Branco.
O Orçamento municipal para 2010 será, novamente, um factor de alavancagem do progresso, do desenvolvimento e do bem-estar da comunidade Albicastrense, e um instrumento importante no combate à crise económica que atravessamos, impulsionando a criação de emprego.
O Município assegurou, atempadamente, os instrumentos de financiamento da União Europeia, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que garantem a prossecução em 2010, de forma sustentada, de iniciativas de investimento público de qualidade, em infra-estruturas, em equipamentos, em projectos e em eventos. Assim, o ciclo de desenvolvimento do Concelho de Castelo Branco prosseguirá, com o arranque de novas iniciativas e com continuação e a conclusão daquelas que oportunamente foram iniciadas. O plano de investimentos para 2010 permite continuar a transformar Castelo Branco num território moderno, coeso e competitivo.
Os documentos que se apresentam, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2010, foram elaborados com rigor e reflectem uma previsão equilibrada e credível. O rigor e a credibilidade, que têm distinguido a gestão praticada nos últimos 12 anos, são elementos fundamentais do contrato social que esta Câmara Municipal estabeleceu, e acaba de renovar, com os seus Munícipes.
Em 2010, de novo, a Câmara Municipal se empenhará para reforçar a liderança de Castelo Branco no contexto regional e, simultaneamente, para assegurar a manutenção da sólida situação patrimonial e financeira do Município.


Enquadramento

Os documentos previsionais para 2010 foram elaborados em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 2 de Fevereiro, que instituiu o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL.
O Orçamento, documento de carácter financeiro, contém a previsão das receitas e das despesas, efectuada de acordo com as regras previsionais constantes no POCAL, alteradas pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de Abril.
A classificação económica do Orçamento apresentado decorre da aplicação do Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro, que visa a obtenção de informação de natureza orçamental normalizada para as administrações públicas central, regional e local.
A estrutura de objectivos e programas das Grandes Opções do Plano (GOP), está harmonizada com a classificação funcional das despesas definidas no POCAL.
Foi dado cumprimento ao Estatuto da Oposição, conforme previsto no n.º 3 do artigo 5º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

Conclusão

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2010, que submetemos à aprovação dos órgãos municipais, evidenciam a orientação estratégica que foi adoptada pela Câmara Municipal de Castelo Branco, à doze anos atrás, e que obteve um expressivo sufrágio dos munícipes, no mês de Outubro.
A intervenção da Câmara Municipal no ano de 2010, enquadrada e sustentada naqueles instrumentos, determinará efeitos concretos e mensuráveis no desenvolvimento e na modernização social e económica do nosso Concelho. Mobilizar as competências, a capacidade e o empenhamento de todos quantos colaboram com a Autarquia, para o aproveitamento das oportunidades que se apresentam no ano de 2010, é a tarefa que realizaremos com determinação.
É nossa convicção que, em 2010, o desenvolvimento do Concelho de Castelo Branco se afirmará mais forte, credível e sustentado, reforçando a confiança dos Albicastrenses no seu futuro colectivo. O nosso compromisso de fazer o melhor para o Concelho, a cidade e as suas gentes, renova-se e fortalece-se uma vez mais.

Castelo Branco, 15 de Dezembro de 2009
O Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco
Joaquim Morão